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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 3.660,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

ANL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ANGELA JOSE LEAL BERNARDICPF

NILTON JOSE LEALCPF

Outros

LUIS CARLOS FELIPONE· OAB SP 245328

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/06/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2004

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNC

Reu

JOAO SOARES NETO

MARIA DO CARMO VILARINHO SOARES

Advogados

Autor:

NIVALDO AVELINO DE CASTRO· OAB PI 2556· CPF 273.***.***-04

Autor:

FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 2682· CPF 001.***.***-04

Autor:

JOSE MESSIAS LEAL· OAB PI 4318· CPF 001.***.***-72

Reu:

AURINO MOURA BASTOS· OAB PI 2620· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

24/11/1999

Valor

R$ 29.282,22

Autor

ESPOLIO DE TECLA RAMOS LEAL

TECLA RAMOS LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO

Autor:

LAISE MERCIA LEAL· CPF 526.***.***-34

Autor:

LIENE MARTHA LEAL· CPF 337.***.***-91

Autor:

LEANE MARCIA LEAL VIEIRA· CPF 230.***.***-15

Autor:

TELDE SOARES LEAL MELO LIMA· CPF 372.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

30/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

TECLA RAMOS LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Reu:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLEIDE DA SILVA E SILVA

Reu

ORLEIDE DA SILVA E SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE GUTMAN LEAL· OAB PI 5535· CPF 004.***.***-71

Reu:

FERNANDO HENRIQUE GUTMAN LEAL· OAB PI 5535· CPF 004.***.***-71

Reu:

JOSE MESSIAS LEAL· OAB PI 4318· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/10/2025)

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