Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WILSON GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADECPF

WILSON OLIVEIRA DE FREITASCPF

VANDERLEY DIONIL DE ARAUJOCPF

SOLANGE EURIDES VIANA DOS SANTOSCPF

SANTO APARECIDO ANDRADE MOREIRACPF

+ 99 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Adailton Xavier Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Adilson Hage Pessoa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Adroaldo Ribeiro Costa Junior Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Aguimar Luiz Do Nascimento Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Altamiran Rodrigues Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Antonio Marcos More... (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE EDUARDO GONSALVES SANTOS

ELSON DA SILVA GOMES

EDSON COSTA FERREIRA

DARLAN BRITO NEVES

JOSE NILTON FERREIRA DA SILVA

+ 99 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PALOMA PAMELLA THICIANE KRISTELE BRITO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE ALARCAO CORREIA LIMA· OAB DF 46477· CPF 665.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ CONDOTO OSHIRO· OAB DF 31600· CPF 145.***.***-45

Reu:

CAROLINE ALARCAO CORREIA LIMA· OAB DF 46477· CPF 665.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ CONDOTO OSHIRO· OAB DF 31600· CPF 145.***.***-45

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 7.920,00

Autor

MARILUCIA DA SILVACPF

Reu

JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDA AVANI SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 30.700,60

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 30.371,94

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Reu:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Deferimento em Parte (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 42092· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 42092· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 42092· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAICON ROBERTO HERMOGENES· OAB MG 184539· CPF 128.***.***-27

Autor:

LUCAS DA SILVA· OAB MG 222277· CPF 138.***.***-92

Autor:

EDUARDO HENRIQUE AMARAL· OAB MG 142383· CPF 676.***.***-91

Autor:

MURILO JOSE VIEIRA ALMEIDA· OAB MG 131476· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal