Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

NORMAN OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Reu:

ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA· OAB SE 13173· CPF 058.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

NORMAN OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Autor:

ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA· OAB SE 13173· CPF 058.***.***-28

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Reu:

ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA· OAB SE 13173· CPF 058.***.***-28

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMAN OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

NORMAN OLIVEIRACPF

Outros

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 79.657,47

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HUMBERTO BOTTI

MARIA CARMEM DOS REIS

ELAINE DOS SANTOS ANDRADE CABRAL

MAURICIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR

PAULO AFONSO FERREIRA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO· OAB MG 138745· CPF 061.***.***-84

Reu:

EDUARDO RICARDO LAYER· OAB MG 133817· CPF 052.***.***-06

Reu:

MARCELO PICOLI· OAB MG 81789· CPF 958.***.***-00

Outros

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 125.639,80

Autor

MARCELO PICOLICPF

PAULO AFONSO FERREIRA DA SILVA

MAURICIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR

ELZA ALVES MARCATTO FELIZARDO

VERA ALICE MARTINS

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PICOLI· OAB MG 81789· CPF 958.***.***-00

Autor:

EDUARDO RICARDO LAYER· OAB MG 133817· CPF 052.***.***-06

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO· OAB MG 138745· CPF 061.***.***-84

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Outros

LUCIA MARIA TARCHI CRIVELLARI· OAB MG 33902

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DOS SANTOS ANDRADE CABRALCPF

NORMAN JOSE CABRALCPF

Reu

AG PRIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 139169· CPF 083.***.***-71

Reu:

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Outros

CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO· OAB RJ 141754· CPF 100.***.***-51

ANTONIO CARLOS BARRETO· OAB RJ 44991· CPF 625.***.***-68

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

JULIO BOGORICIN IMOVEIS ADMINISTRADORA LTDA

Reu

ELAINE DOS SANTOS ANDRADE CABRAL

NORMAN JOSE CABRAL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal