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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAYARA STHEFANY OLIVEIRA MELOCPF

Reu

DJAVAN AULIM CANDIDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIORCPF

Reu

ANGELA MARIA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS· OAB PB 5061· CPF 237.***.***-72

Autor:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 23.307,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 23.307,00

Autor

CB ENGENHARIA - EIRELICNPJ

Reu

ANDERSON DE FREITAS PAULINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PB 11537· CPF 874.***.***-49

Reu:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDERSON DE FREITAS PAULINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PB 11537· CPF 874.***.***-49

Autor:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Reu:

RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PB 11537· CPF 874.***.***-49

Reu:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDERSON DE FREITAS PAULINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PB 11537· CPF 874.***.***-49

Autor:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Reu:

RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PB 11537· CPF 874.***.***-49

Reu:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 17.011,97

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

JULIANO DA CUNHA MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Reu:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/04/2025 23:59. (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO

Reu

JOSE FRANCISCO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 27394· CPF 117.***.***-46

Reu:

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS· OAB PB 5061· CPF 237.***.***-72

Reu:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO

Reu

JOSE FRANCISCO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ANA MARIA LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 27394· CPF 117.***.***-46

Autor:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Autor:

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS· OAB PB 5061· CPF 237.***.***-72

Reu:

ANA MARIA LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 27394· CPF 117.***.***-46

Reu:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Reu:

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS· OAB PB 5061· CPF 237.***.***-72

Reu:

PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR· OAB PB 13948· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO

Reu

JOSE FRANCISCO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ANA MARIA LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 27394· CPF 117.***.***-46

Autor:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Autor:

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS· OAB PB 5061· CPF 237.***.***-72

Reu:

ANA MARIA LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 27394· CPF 117.***.***-46

Reu:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Reu:

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS· OAB PB 5061· CPF 237.***.***-72

Reu:

PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR· OAB PB 13948· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42742805) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SERGIO RICARDO SOUTO CAMPOS JUNIORCPF

Reu

ARIELLE MAYLA MARQUES DE SOUZACPF

SOFIA MANUELLE MARQUES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOZINEIDE MARIA GOMES ARAGAOCPF

Reu

FRANCISCA GOMES BEZERRACPF

MARIA MADALENA GOMES BEZERRA

Advogados

Autor:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Autor:

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS· OAB PB 5061· CPF 237.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA ROCHA

ARISTOTELES ALISIO DA ROCHA

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIORCPF

ANA MARIA ROCHACPF

ANTONIO ELISIO DA ROCHACPF

Reu

EUZA MARIA ROCHA FELIX DE ARAUJO

ARNALDO ELISIO DA ROCHA

MARIA DAS GRACAS GUIMARAES ROCHA

IRACEMA ROCHA FERREIRACPF

JAQUELINE ALVES ROCHA DUARTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS· OAB PB 5061· CPF 237.***.***-72

Reu:

CAMILA ROCHA GUIMARAES PINTO· CPF 106.***.***-03

Reu:

JULIANA ALENCAR SILVA· OAB PB 25466· CPF 100.***.***-66

Reu:

CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE· OAB PB 12752· CPF 038.***.***-08

Reu:

ALICE MICHELY EVARISTO DA SILVA· OAB PB 28149· CPF 103.***.***-37

Último movimento: Declarada incompetência (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA LOURENCO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 27394· CPF 117.***.***-46

Reu:

NORMANDO MOREIRA ROCHA JUNIOR· OAB PB 29780· CPF 066.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioDespejo

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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