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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE NOVAL VIEIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO PEREIRA FILHO· OAB PE 33842· CPF 472.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE NOVAL VIEIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA FILHO· OAB PE 33842· CPF 472.***.***-72

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 44.801,85

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

JOSE NOVAL DE FARIASCPF

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 30.516,40

Autor

MUNICIPIO DE TUPANATINGACNPJ

Reu

JOSE NOVAL DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ISLANNY SYLVANNY CAVALCANTE SANTOS· OAB PE 42815· CPF 093.***.***-93

Reu:

FABIO BESERRA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PE 39569· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/1999

Distribuição

23/04/1999

Valor

R$ 42.050,55

Autor

MUNICIPIO DE TUPANATINGACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

JOSE NOVAL DE FARIASCPF

Outros

DALTON LEAL MARANHAO· OAB PE 7836· CPF 147.***.***-04

ISLANNY SYLVANNY CAVALCANTE SANTOS· OAB PE 42815· CPF 093.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2003

Distribuição

22/07/2003

Valor

R$ 96.370,15

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

GERSON MARTINS DA SILVACPF

JOSE NOVAL DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PE 22208· CPF 267.***.***-34

Autor:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO· OAB PE 18217· CPF 847.***.***-53

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 96.370,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE NOVAL DE FARIASCPF

GERSON MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PE 22208· CPF 267.***.***-34

Autor:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO· OAB PE 18217· CPF 847.***.***-53

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/07/2003

Distribuição

17/07/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adequação da Ação / ProcedimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2006

Distribuição

22/02/2006

Valor

R$ 5.358,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Reu

JOSE NOVAL DE FARIASCPF

Outros

DALTON LEAL MARANHAO· OAB PE 7836· CPF 147.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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