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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FELIX DE FREITASCPF

OSVALDO FELIX DE FREITAS

Reu

JOSE NUNES DE FREITAS

ADELINA PEREIRA DE SOUZA

ALVINO PEREIRA DE SOUZA E OUTROS

VALDELICE NERCINA DE FREIAS

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA MELO· OAB BA 19847· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 65.459,95

Último movimento: Certidão Expedida (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DE FREITAS

Advogados

Autor:

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DE FREITAS

Advogados

Autor:

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

EDIMILSON TEIXEIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 27263· CPF 010.***.***-89

Autor:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NUNES DE FREITAS BARROSO

Reu

EDILSON DOS SANTOS ALVES

JOSE NUNES DE FREITAS

Advogados

Reu:

TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS· OAB PA 19444· CPF 826.***.***-53

Reu:

GABRIEL SPEROTTO SOUSA· OAB PA 36968· CPF 022.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

GABRIEL SPEROTTO SOUSACPF

Advogados

Autor:

TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS· OAB PA 19444· CPF 826.***.***-53

Reu:

TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS· OAB PA 19444· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOUISE NUNES DE FREITASCPF

Reu

JOSE NUNES DE FREITASCPF

MARIA KLEIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Autor:

NATHÁLIA DE ALMEIDA CARIELLO· OAB RJ 132968· CPF 055.***.***-38

Autor:

JULIETTE DE MELLO MARCIANO· OAB RJ 169473· CPF 111.***.***-03

Reu:

DORACI AGOSTINHO NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 157652· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Remessa (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NUNES DE FREITAS

MARIA KLEIM DA SILVA

Reu

LOUISE NUNES DE FREITAS REP/P/S/MAE IVANA PEREIRA HENRIQUE

Último movimento: Remessa (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LINO JOSE NUNES DE FREITAS· OAB PB 6662· CPF 602.***.***-34

Autor:

ANTONIO HENRIQUE SABINO· OAB PB 31054· CPF 953.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

FRANCISCO LOPES DE SOUZACPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRA SOARES LEITE· OAB SP 87359· CPF 886.***.***-15

Autor:

LINO JOSE NUNES DE FREITAS· OAB PB 6662· CPF 602.***.***-34

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752· CPF 377.***.***-10

Reu:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751· CPF 304.***.***-16

Reu:

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI· OAB SP 194541· CPF 156.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO LOPES FILHOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU CARTOES DE CREDITO S/A

Advogados

Autor:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Autor:

LINO JOSE NUNES DE FREITAS· OAB PB 6662· CPF 602.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO LOPES FILHOCPF

Reu

ITAU CARTOES DE CREDITO S/A

Advogados

Autor:

LINO JOSE NUNES DE FREITAS· OAB PB 6662· CPF 602.***.***-34

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Autor:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA ANDRADECPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Autor:

LINO JOSE NUNES DE FREITAS· OAB PB 6662· CPF 602.***.***-34

Autor:

EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE· OAB PB 22512· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Juntada de RPV (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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