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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 21.184,00

Autor

JOSE NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA· OAB AC 3793· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA· OAB AC 3793· CPF 024.***.***-65

Reu:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA· OAB AC 3793· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000836-31.2026.8.01.0014/AC RELATOR: STEPHANIE WINCK RIBEIRO DE MOURA AUTOR: JOSE NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB AC003793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 29/05/2026 - Perícia agendada (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

MARGARETE FRAGA DE ARAGAOCPF

Reu

FERNANDO EDSON VELOSO LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA COSTA· OAB BA 33714· CPF 013.***.***-02

Autor:

DIEGO FRAGA DE ARAGAO· CPF 017.***.***-18

Reu:

EDUARDA PEREZ SANTANA· OAB BA 17410· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Margarete Fraga De Aragao Advogado: Fernanda Lima Costa (OAB:BA33714) Advogado: Diego Fraga De Aragao (OAB:BA32184) Reu: Fernando Edson Veloso Lima Advogado: Eduarda Perez Santana (OAB:BA17410) Confrontante: Miriam Esteves Guimarães Confrontante: Leila Esteves Confrontante: Ana Paula Cerqueira Alves Conf PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0098201-2... (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISAQUE SILVA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ARRUDA GOMES· OAB BA 72448· CPF 025.***.***-90

Reu:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS ARRUDA GOMES em 02/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE NUNES DOS SANTOS

Outros

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES· OAB MG 184287· CPF 108.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLIPP MORAES NUNES DOS SANTOSCPF

JOSE NUNES DOS SANTOS

SUELI MORAES

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA· OAB MG 120167· CPF 606.***.***-49

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA· OAB MG 120167· CPF 606.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 18.100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DOS SANTOS

Reu

KALYPSO CAR VEICULOS LTDA - EPP

MARTA BRAGHIN SERRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUSA REBOUÇAS· OAB MT 15088· CPF 426.***.***-15

Autor:

ELIEZER JOSE TEIXEIRA· OAB MT 21149· CPF 011.***.***-05

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MT 21033· CPF 019.***.***-64

Reu:

LUCIANO DE SOUSA REBOUÇAS· OAB MT 15088· CPF 426.***.***-15

Reu:

ELIEZER JOSE TEIXEIRA· OAB MT 21149· CPF 011.***.***-05

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MT 21033· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Documento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 70.243,23

Autor

JOSE NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Autor:

MAYCON ANTONIO CHAGAS DE LIMA· OAB MT 21831· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON ANTONIO CHAGAS DE LIMA· OAB MT 21831· CPF 025.***.***-45

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Reu:

MAYCON ANTONIO CHAGAS DE LIMA· OAB MT 21831· CPF 025.***.***-45

Reu:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Documento (02/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE NUNES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOEL SENA DA SILVA· OAB AP 3150· CPF 657.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 03/07/2024. (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE NUNES DOS SANTOS

Último movimento: Publicação (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL CRUZ NOVAES· OAB PA 22329· CPF 883.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CauçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALDENOR SOUSA DE OLIVEIRA· OAB PE 12394· CPF 022.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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