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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 15.417,14

Autor

JOSE ALMEIDA MATOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE JESUS SANTOS· OAB SE 11969· CPF 050.***.***-10

Autor:

PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS· OAB BA 62170· CPF 041.***.***-47

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

01/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETOCPF

EUSTORGIO RESEDACPF

JOSE MATOS DE ALMEIDA

Reu

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE QUIJINGUE

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Autor:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Autor:

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA· OAB SP 131450· CPF 056.***.***-70

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Reu:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Reu:

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA· OAB SP 131450· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATOS DE ALMEIDA

Reu

JOSE MATOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE FONSECA ESPOSITO· OAB SP 237786· CPF 292.***.***-43

Reu:

CRISTIANE FONSECA ESPOSITO· OAB SP 237786· CPF 292.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MATOS DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE FONSECA ESPOSITO - SP237786 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/... (08/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATOS DE ALMEIDA

Reu

JOSE MATOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE FONSECA ESPOSITO· OAB SP 237786· CPF 292.***.***-43

Reu:

CRISTIANE FONSECA ESPOSITO· OAB SP 237786· CPF 292.***.***-43

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

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