Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIMPIO

Advogados

Autor:

LUCIANO MENON DE FREITAS· OAB MT 231500· CPF 042.***.***-10

Autor:

FELIPE FERREIRA MORENO· OAB MT 24878· CPF 037.***.***-37

Autor:

JESSICA STEFFANI DE SOUZA MORENO· OAB MT 31796· CPF 017.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIMPIO

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Autor:

TIAGO DE COSTA GONCALVES· OAB SC 051186· CPF 044.***.***-80

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

TIAGO DE COSTA GONCALVES· OAB SC 051186· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIMPIO

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Autor:

TIAGO DE COSTA GONCALVES· OAB SC 051186· CPF 044.***.***-80

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

TIAGO DE COSTA GONCALVES· OAB SC 051186· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIMPIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELA DE PAULA E SILVA SIMAO· OAB SP 258777· CPF 310.***.***-08

Reu:

MARCELA DE PAULA E SILVA SIMAO· OAB SP 258777· CPF 310.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE OLIMPIO Advogado do(a) AUTOR: MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL - SP258777 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 09/2023. O beneficiário do crédito poderá acessar o li... (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIMPIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELA DE PAULA E SILVA SIMAO· OAB SP 258777· CPF 310.***.***-08

Reu:

MARCELA DE PAULA E SILVA SIMAO· OAB SP 258777· CPF 310.***.***-08

Último movimento: Definitivo (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA

LEONARDO BARBOSA DE SOUZA HILARIO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE GAB. JUIZ VARA CRIME DE UBA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA

LEONARDO BARBOSA DE SOUZA HILARIO

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 8 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BARBOSA DE SOUZA HILARIOCPF

ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990· CPF 040.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT CARVALHO QUINTAOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE GAB. JUIZ VARA CRIME DE UBA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE UBA

Advogados

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT CARVALHO QUINTAOCPF

Reu

PRESIDENTE DO TJMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT CARVALHO QUINTAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990· CPF 040.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GONCALVES RITA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE RIO POMBA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GONCALVES RITA

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 1 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GONCALVES RITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUDOVINO JUNIORCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE UBA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUDOVINO JUNIORCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE UBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUDOVINO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANDERSON DE SIQUEIRA CAVALCANTE

Reu

JUIZ DE DIREITO DE FAMILIA/JIJ/VIOL.DOM DE UBA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANDERSON DE SIQUEIRA CAVALCANTE

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 2 GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANDERSON DE SIQUEIRA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990· CPF 040.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA VITALCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 5 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA VITALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MOREIRA

ANTONIO VITOR DA SILVA RAIMUNDO

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

JUIZ DE DIREITO DE GAB. JUIZ VARA CRIME DE UBA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MOREIRA

ANTONIO VITOR DA SILVA RAIMUNDO

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 8 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MOREIRACPF

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANTONIO VITOR DA SILVA RAIMUNDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal