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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

GILVAN FRANCISCO SALESCPF

WEIDER AGUIAR DOS SANTOSCPF

ANTONIO AFRANIO MELO FEIJAOCPF

JACQUELINE DE MIRANDA ROCHACPF

JOSE ANTONIO BARATACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES· OAB PA 10170· CPF 584.***.***-49

Reu:

MANASSES ALVES DA ROCHA FILHO· OAB PA 33297· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 2.492.592,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 2.492.592,16

Autor

ALBERTO FREITAS PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

HELIO RUY OLIVEIRA DORIA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE CAPANEMA

JACQUELINE DE MIRANDA ROCHACPF

TATIANA AMORAS TAVORA BATISTA MARTINSCPF

JOSE NELSON DE ARAUJOCPF

+ 11 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 5.288.781,17

Autor

RICARDO SARMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETOCPF

JOSE OLIMPIO NETOCPF

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTACPF

ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB PA 18936· CPF 802.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 17429· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 126.994,07

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE OLIMPIO MAIA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 118.390,24

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA JAYME DE OLIVEIRACPF

ZULEIDA MARIA MAIACPF

JOSE OLIMPIO MAIA NETOCPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 79757

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 Processo nº 5081768-82.2017.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora, no prazo de 5 (ci... (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2019

Distribuição

24/02/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

CLEIDE DANTAS MAIACPF

Reu

ALVARO OTAVIO DANTAS MAIACPF

ROMMEL DANTAS MAIACPF

HUMBERTO DANTAS MAIACPF

EDNEE DANTAS MAIA ARAGAOCPF

JOSE OLIMPIO MAIA NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIANA ANGELICA ANDRADE LINS· OAB PB 13830· CPF 020.***.***-97

Reu:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 139.229,20

Autor

HELOISA MARIA MAIA JAYMECPF

ZULEIDA MARIA MAIACPF

EDEUSANI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

HENRIQUE JAYME MAIACPF

ELISSANDRA MARIA MAIACPF

+ 2 outros

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMAR VALIM JUNIOR· OAB SP 350578· CPF 193.***.***-24

Autor:

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA· OAB SP 299398· CPF 331.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 139.229,20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Reu

HELOISA MARIA MAIA JAYMECPF

ZULEIDA MARIA MAIACPF

EDEUSANI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

HENRIQUE JAYME MAIACPF

ELISSANDRA MARIA MAIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

VALDEMAR VALIM JUNIOR· OAB SP 350578· CPF 193.***.***-24

Reu:

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA· OAB SP 299398· CPF 331.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 139.229,20

Autor

HELOISA MARIA MAIA JAYMECPF

ZULEIDA MARIA MAIACPF

JOSE OLIMPIO MAIA NETOCPF

EDEUSANI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

HENRIQUE JAYME MAIACPF

+ 2 outros

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/1994

Distribuição

04/10/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS VIEIRA VELASCOCPF

HELIO CELESTINO DOS SANTOSCPF

EDIMAR TIMOTEO DA SILVACPF

ELIAZAR RODRIGUES BANDEIRACPF

BERNADETE DE LOURDES SANTOS VIEIRACPF

+ 114 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR JOSE FERREIRA· OAB GO 10732· CPF 031.***.***-34

Autor:

YARA DA MOTA MILHOMEM· CPF 560.***.***-59

Autor:

PAULA DE SOUSA SANTOS· CPF 756.***.***-15

Autor:

PABLO COELHO CUNHA E SILVA· OAB GO 24139· CPF 718.***.***-34

Autor:

JANIO SOUSA DA SILVA· OAB GO 30599· CPF 467.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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