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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE DAMACENA OLIVEIRA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMACENA OLIVEIRA

Reu

UNSBRAS UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

THIAGO COSTA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 7832· CPF 023.***.***-75

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

THIAGO COSTA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 7832· CPF 023.***.***-75

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IEDA FERREIRA DAMASCENACPF

Reu

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DUTRA· OAB BA 31794· CPF 027.***.***-19

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

DENISE DE SOUZA LIMA LOPES· OAB BA 75306· CPF 003.***.***-28

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZCPF

ANTONIO MORAES DA ROCHACPF

ANISIANO PEREIRA ALVES

DEUSIMAR SILVA DO NASCIMENTO

FRANCISCO RODRIGUES

Outros

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 3937· CPF 837.***.***-49

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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