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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 8.496,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

O BANCO DO BRASIL S/A

Reu

RAIMUNDO AMANCIO ARAUJO

JOSE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 13579· CPF 075.***.***-20

Autor:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Autor:

RUBENS RIBEIRO OLIVEIRA· OAB BA 10457· CPF 090.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

ANDRE LUIS MELO SIMOES· OAB BA 29965· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS RIBEIRO OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59. (04/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 65.684,82

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA NETO

JOSE OLIVEIRA NETO DE ITABUNA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Oliveira Neto De Itabuna - Me Reu: José Oliveira Neto Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB:SP34204) Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Cédula de Crédito Bancário] 0303120-61.2013.8.05.0113 Órgão J... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAFARNAUM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON GONCALVES SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de carta precatória (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAFARNAUM

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON GONCALVES SANTOS

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JEFERSON GONCALVES SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JEFERSON GONCALVES SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DT CAFARNAUM e outros Advogado(s): REU: Jeferson Gonçalves Santos Advogado(s): ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB:BA51972) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8004011-90.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Trata-se de ação penal em que o acusado foi sentenciado a uma pena privativa de liberdade a ser... (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 9.876,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 9.876,44

Autor

BANCO INTER S/ACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

VALDINEI MOURA CASTRO· OAB DF 72268· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA NETO

Reu

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

VALDINEI MOURA CASTRO· OAB DF 72268· CPF 045.***.***-55

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

VALDINEI MOURA CASTRO· OAB SP 463116· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715316-77.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: JOSE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: BANCO INTER S/A 2023 SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas. Dispensado... (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA NETO

Reu

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

VALDINEI MOURA CASTRO· OAB DF 72268· CPF 045.***.***-55

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

VALDINEI MOURA CASTRO· OAB SP 463116· CPF 045.***.***-55

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WELLINGTON DE CASTRO LIMA

Advogados

Reu:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DE CASTRO LIMA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

JOSE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357

Reu:

PALOMA MOREIRA NEVES· OAB MG 187725

Reu:

CAMILA VIEIRA ALVES RODRIGUES· OAB MG 145768

Reu:

ARMENDES MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 127359

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA ALVES RODRIGUES· OAB MG 145768

Autor:

PALOMA MOREIRA NEVES· OAB MG 187725

Autor:

ARMENDES MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 127359

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOQUIMCNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA NETO

Outros

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

FERNANDO DE ARAUJO MENEZES· OAB SE 2662· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/07/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 9.300,30

Autor

JOSE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN ARGEMIRO FERREIRA CALHEIRO· OAB AL 13522· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

DARLAN ARGEMIRO FERREIRA CALHEIRO· OAB AL 13522· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Intervalo IntrajornadaBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 281.733,39

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 281.733,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO SILVA CAMPOLINA

Reu:

ELION DA MATA FERREIRA

Reu:

JOSE OLIVEIRA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intervalo IntrajornadaBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 281.733,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

ELION DA MATA FERREIRA· OAB DF 12512· CPF 563.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVEIRA NETO· OAB DF 8680· CPF 258.***.***-53

Autor:

LUCIANO SILVA CAMPOLINA· OAB DF 12416· CPF 536.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

ISRAEL NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES· OAB DF 60686· CPF 735.***.***-00

Reu:

ELION DA MATA FERREIRA· OAB DF 12512· CPF 563.***.***-00

Reu:

JOSE OLIVEIRA NETO· OAB DF 8680· CPF 258.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/05/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Intervalo 15 Minutos MulherIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 905.509,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES· OAB DF 60686· CPF 735.***.***-00

Autor:

ELION DA MATA FERREIRA· OAB DF 12512· CPF 563.***.***-00

Autor:

LUCIANO SILVA CAMPOLINA· OAB DF 12416· CPF 536.***.***-04

Autor:

JOSE OLIVEIRA NETO· OAB DF 8680· CPF 258.***.***-53

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Outros

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB TO 3678· CPF 361.***.***-00

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/09/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 905.509,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553

Reu:

ELION DA MATA FERREIRA

Reu:

ISRAEL NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES

Reu:

LUCIANO SILVA CAMPOLINA

Reu:

JOSE OLIVEIRA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intervalo 15 Minutos MulherIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 905.509,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (05/08/2025)

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