JOSE OLM — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 11.420,00

Autor

ELISETE OLMCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO· OAB RS 064197· CPF 825.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 11.420,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ELISETE OLMCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256311006 (Custas Finais ou Complementares) (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.058,50

Autor

ANAMARIA GASPARINCPF

CRISTINA INA FONTOURA MENDES DE OLIVEIRACPF

ANDREA DE CASSIA REUS CORREACPF

CRISTINA FIALHO DAL VESCOCPF

ELISETE OLMCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAMARIA GASPARINCPF

ANDREA DE CASSIA REUS CORREACPF

CRISTINA FIALHO DAL VESCOCPF

CRISTINA INA FONTOURA MENDES DE OLIVEIRACPF

ELISETE OLMCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MORAES DE VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4364

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 39686· CPF 669.***.***-91

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Autor:

MORAES DE VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 004364

Último movimento: Por decisão judicial (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO OLMCPF

RENI CARLOS BERGAMOCPF

MASACO MARUYAMA TAKAMATSUCPF

VICTOR LUIZ ZANELLACPF

Outros

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS· OAB DF 042138· CPF 730.***.***-34

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 031766· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2794999/DF (2024/0429404-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIO OLM AGRAVANTE: MASACO MARUYAMA TAKAMATSU AGRAVANTE: RENI CARLOS BERGAMO ADVOGADOS: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF031766 MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF042138 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARIO OLM e OUTROS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Fed... (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO OLMCPF

MASACO MARUYAMA TAKAMATSUCPF

RENI CARLOS BERGAMOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 031766· CPF 703.***.***-59

Autor:

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

VICTOR LUIZ ZANELLACPF

MASACO MARUYAMA TAKAMATSUCPF

RENI CARLOS BERGAMOCPF

MARIO OLMCPF

Reu

MASACO MARUYAMA TAKAMATSUCPF

RENI CARLOS BERGAMOCPF

MARIO OLMCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

VICTOR LUIZ ZANELLACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS· CPF 730.***.***-34

Autor:

LUISA VIANA DE AVILA

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 031766· CPF 703.***.***-59

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 031766· CPF 703.***.***-59

Reu:

LUISA VIANA DE AVILA

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (20/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO OLMCPF

RENI CARLOS BERGAMOCPF

MASACO MARUYAMA TAKAMATSUCPF

VICTOR LUIZ ZANELLACPF

Outros

LUISA VIANA DE AVILA· OAB DF 29692

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000581-20.2009.4.01.3400. APELANTE: LUISA VIANA DE AVILA - DF29692 Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) APELADO: LUISA VIANA DE AVILA - DF29692 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VICTOR LUIZ ZANELLA LUISA VIANA DE AVILA - (OAB: DF29692) VICTOR LUIZ ZANELLA LUISA VIANA D... (28/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO OLMCPF

MASACO MARUYAMA TAKAMATSUCPF

RENI CARLOS BERGAMOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Autor:

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS· OAB DF 42138· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

VICTOR LUIZ ZANELLACPF

MASACO MARUYAMA TAKAMATSUCPF

RENI CARLOS BERGAMOCPF

MARIO OLMCPF

Reu

MASACO MARUYAMA TAKAMATSUCPF

RENI CARLOS BERGAMOCPF

MARIO OLMCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

VICTOR LUIZ ZANELLACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS· OAB DF 42138· CPF 730.***.***-34

Autor:

LUISA VIANA DE AVILA· OAB DF 29692

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Reu:

LUISA VIANA DE AVILA· OAB DF 29692

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (20/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO OLM (AGRAVANTE)

MASACO MARUYAMA TAKAMATSU (AGRAVANTE)

RENI CARLOS BERGAMO (AGRAVANTE)

Reu

FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 031766· CPF 703.***.***-59

Autor:

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS· OAB DF 042138· CPF 730.***.***-34

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 031766· CPF 703.***.***-59

Reu:

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS· OAB DF 042138· CPF 730.***.***-34

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Reu:

LUISA VIANA DE AVILA· OAB DF 29692

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO OLM (AGRAVANTE)

MASACO MARUYAMA TAKAMATSU (AGRAVANTE)

RENI CARLOS BERGAMO (AGRAVANTE)

Reu

FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 031766· CPF 703.***.***-59

Autor:

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS· OAB DF 042138· CPF 730.***.***-34

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 031766· CPF 703.***.***-59

Reu:

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS· OAB DF 042138· CPF 730.***.***-34

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Reu:

LUISA VIANA DE AVILA· OAB DF 29692

Último movimento: Recebimento (24/03/2025)

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