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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Reu

2. DANILO DE LIRA MACIEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Autor:

PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB PB 17830· CPF 061.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 014643

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 019380· CPF 072.***.***-26

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 014644· CPF 049.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 014643

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 019380· CPF 072.***.***-26

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 014644· CPF 049.***.***-09

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 014610· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE REU: DANILO DE LIRA MACIEL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe DESAPROPRIAÇÃO (90) Processo nº 0000663-50.2010.8.15.0051 Vistos Evolua-se a classe processual e intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquive-se, com possibilidade de desarquivamento caso haja re... (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA GOMES DA SILVA

GUSTAVO RODRIGUES SANTOS

JESSIKA BRUNA ALVES DA SILVACPF

LUCIVAN PAULINO FARIAS

ERINALDO CARTAXO DA SILVA

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Autor:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 17086· CPF 054.***.***-67

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PB 25214· CPF 307.***.***-05

Autor:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 01/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO CARTAXO DA SILVA,

AURYLIANNE DA SILVA ANDRADE

TAINA GOMES DA SILVA

DAMIANA JOICE DA SILVA SANTOS

GUSTAVO RODRIGUES SANTOS

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO FEITOSA DE LIMA· OAB PB 23195· CPF 752.***.***-20

Autor:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Autor:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 17086· CPF 054.***.***-67

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JOANDRO FERREIRA GOMESCPF

EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA em 18/08/2022 23:59. (22/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSEFA GERALDA DA SILVACPF

Reu

FRANCISO BENICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Autor:

MARCONDES VIEIRA DA SILVA· OAB PB 21866· CPF 414.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE IVAN GONCALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Reu:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE IVAN GONCALVES BARBOSACPF

Reu

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Autor:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

LUANA FELIX SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

LUANA FELIX SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Reu:

RODOLFO CIPRIANO BEZERRA· OAB PB 23757· CPF 074.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FLAVIO SOARES DA SILVACPF

Reu

KARLA EVANGELISTA DUARTE

Advogados

Reu:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (08/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 548.584,40

Autor

MUNICIPIO DE TRIUNFOCNPJ

Reu

DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA

Outros

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 4.065,74

Autor

FRANCISCA SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Autor:

HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR· OAB PB 26528· CPF 097.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 63.114,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 63.114,04

Autor

GAUDENIA DUARTE DANTASCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2025 (22/10/2025)

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