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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL STUDIUM & GENIUS LTDACNPJ

JOSE OSMAR ALVES DE MELOCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

INSS

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Autor:

PATRICIA SOARES AZEVEDO· OAB CE 30835· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 193579388 (06/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSMAR ALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZA HELENA PEREIRA DA SILVA· OAB CE 11031· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 9.854,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDIVALDO GOMES ARANTESCPF

Advogados

Reu:

OSMAR ALVES DE MELO· CPF 000.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 6.500,00

Autor

IVETE MAGALHAES ALVES DE MELOCPF

OSMAR ALVES DE MELOCPF

Reu

JAIRO JOSE DA SILVACPF

Outros

EVERALDO WASCHECK· OAB GO 8060

Último movimento: Cálculo de Custas (29/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (29/08/2025)

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