JOSE OSMAR GOMES VALENTIM — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANTONIETTA LUSTOSA COELHOCPF

ARY MENNACPF

HAROLDO PINHEIRO E SILVACPF

JOAO NAZEOZENO DOS SANTOSCPF

JUVENAL FERREIRA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 073150· CPF 636.***.***-10

Autor:

PAULA HEFZIBA MAGALHAES FRADE· OAB RJ 233275· CPF 161.***.***-93

Autor:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Autor:

KAROLINE MENDONCA JACOME· OAB RJ 233993· CPF 167.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 2.691.786,08

Último movimento: Apensado ao processo (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPI-PENTA INTERNATIONAL FOOTBALL PLAYER LTDACNPJ

MARCOS EVANGELISTA DE MORAISCPF

REGINA FELICIANO DE MORAISCPF

Reu

SOLANGE FIORENTIN BARBIZANCPF

VALENTIM OSMAR BARBIZANCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RENZO SEWAYBRICK· OAB SP 487152· CPF 328.***.***-83

Reu:

FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI· CPF 178.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPI-PENTA INTERNATIONAL FOOTBALL PLAYER LTDACNPJ

MARCOS EVANGELISTA DE MORAISCPF

REGINA FELICIANO DE MORAISCPF

Reu

VALENTIM OSMAR BARBIZANCPF

SOLANGE FIORENTIN BARBIZANCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RENZO SEWAYBRICK· OAB SP 487152· CPF 328.***.***-83

Reu:

FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI· CPF 178.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPI-PENTA INTERNATIONAL FOOTBALL PLAYER LTDACNPJ

MARCOS EVANGELISTA DE MORAISCPF

REGINA FELICIANO DE MORAISCPF

Reu

VALENTIM OSMAR BARBIZANCPF

SOLANGE FIORENTIN BARBIZANCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RENZO SEWAYBRICK· OAB SP 487152· CPF 328.***.***-83

Reu:

FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI· CPF 178.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPI-PENTA INTERNATIONAL FOOTBALL PLAYER LTDACNPJ

MARCOS EVANGELISTA DE MORAISCPF

REGINA FELICIANO DE MORAISCPF

Reu

VALENTIM OSMAR BARBIZANCPF

SOLANGE FIORENTIN BARBIZANCPF

Advogados

Reu:

FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI· CPF 178.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 2.691.786,08

Autor

CAPI-PENTA INTERNATIONAL FOOTBALL PLAYER LTDACNPJ

MARCOS EVANGELISTA DE MORAISCPF

REGINA FELICIANO DE MORAISCPF

Reu

VALENTIM OSMAR BARBIZANCPF

SOLANGE FIORENTIN BARBIZANCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RENZO SEWAYBRICK· OAB SP 487152· CPF 328.***.***-83

Autor:

CAROLINA GUIMARAES DA CRUZ· CPF 469.***.***-98

Reu:

FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI· CPF 178.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (28/11/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauUsucapião

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 666.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO MORAES DE SOUSACPF

Reu

JOAO LUIZ RODRIGUES DE SOUZACPF

MARA CRISTINA BARBOSA DE ASSIS SOUZACPF

ADRIANO BATISTACPF

DEBORA ANDREIA RODRIGUES BATISTACPF

VALENTIM OSMAR BARBIZANCPF

+ 1 outros

Outros

FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA· OAB GO 40112

FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI· OAB GO 189940

ALAN RIBEIRO SILVA· OAB GO 10720

JOÃO LUIZ RODRIGUES SOUZA· OAB GO 8236

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NUTREMIX PREMIX RACOES LTDACNPJ

COSAN ALIMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ULIAN DE VICENTE· OAB SP 150230· CPF 118.***.***-12

Autor:

GABRIELA DE SOUZA FREITAS CARVALHO· CPF 311.***.***-12

Autor:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Outros

ARLINDO BASSANI· OAB SP 156121· CPF 131.***.***-87

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE· OAB SP 120468· CPF 129.***.***-83

ADEMIR DIZERO· OAB SP 61976· CPF 862.***.***-53

WELLINGTON CARLOS SALLA· OAB SP 216622· CPF 257.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANACLETO BOTURACPF

AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/ACPF

VALENTIM OSMAR BARBIZANCPF

SOLANGE FIORENTIM BARBIZANCPF

FLA PRODUCOES AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA QUINTAS DAVID· OAB SP 430712· CPF 077.***.***-65

Reu:

MARIA EDUARDA FERNANDES· OAB SP 453349· CPF 377.***.***-74

Reu:

RODRIGO JOSE FERNANDES NETO· CPF 058.***.***-20

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI· OAB SP 189940· CPF 178.***.***-19

Reu:

JOSE ALEXANDRE MORELLI· CPF 277.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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