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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO TROGLIO· OAB RS 24537· CPF 580.***.***-68

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

FERNANDO GOBBO DEGANI· OAB RS 57909· CPF 386.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

GEORGE DE LUCCA TRAVERSO· OAB RS 16578· CPF 297.***.***-53

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB DF 2124· CPF 840.***.***-20

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravantes: JOÃO OSÓRIO TEIXEIRA E OUTROS Advogado: Dr. CÍCERO TROGLIO Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA Agravada: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado: Dr. GEORGE DE LUCCA TRAVERSO Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES Agravada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN GMDS/r2/jei/ls D E C I S Ã O Agravo de Instrumento interposto contra decisão pela qual se negou seguime... (07/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/05/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO OSÓRIO TEIXEIRA E OUTROS

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

GEORGE DE LUCCA TRAVERSO· OAB RS 16578· CPF 297.***.***-53

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

VITORIA SOUSA DE MELO· OAB DF 70772· CPF 059.***.***-28

Autor:

CICERO TROGLIO· OAB RS 24537· CPF 580.***.***-68

Autor:

DR. LUCIANO ANDRADE PINHEIRO· OAB DF 15184· CPF 776.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE DE LUCCA TRAVERSO· OAB RS 16578· CPF 297.***.***-53

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

VITORIA SOUSA DE MELO· OAB DF 70772· CPF 059.***.***-28

Reu:

CICERO TROGLIO· OAB RS 24537· CPF 580.***.***-68

Reu:

DR. LUCIANO ANDRADE PINHEIRO· OAB DF 15184· CPF 776.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/11/1997

Distribuição

21/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MENALDO DO NASCIMENTO ,JOSE BATISTA AQUINO E OUTROS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Outros

EUFLOZINA ALVES DE GOES· OAB SE 2145· CPF 067.***.***-72

ROBERTO EUGENIO DA F.PORTO· OAB SE 977

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando que o inciso IV, do artigo 5º, § 2º Portaria TJSE n° 19/2019 GP1 foi alterado pela Portaria TJSE n° 07/2022, ambas GP1 Normativa, intime-se o patrono dos exequentes para colacionar aos presentes autos o documento constante do aludido inciso. Prazo de 60 (sessenta) dias. (09/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2003

Distribuição

24/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MENALDO DO NASCIMENTO ,JOSE BATISTA AQUINO E OUTROS

CLEIDE DIAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Conclusão (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/10/2004

Distribuição

08/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE ALMEIDA SANTOS E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/10/2004

Distribuição

08/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE ALMEIDA SANTOS E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/09/2004

Distribuição

03/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE ALMEIDA SANTOS E OUTROS

Último movimento: Remessa (12/12/2013)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

29/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE ALMEIDA SANTOS E OUTROS

Último movimento: Trânsito em Julgado (19/06/2008)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/10/2000

Distribuição

06/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

MENALDO DO NASCIMENTO E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/10/2000

Distribuição

06/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

MENALDO DO NASCIMENTO E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/08/2000

Distribuição

18/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

MENALDO DO NASCIMENTO E OUTROS

Último movimento: Remessa em definitivo (06/01/2003)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/12/1999

Distribuição

15/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MENALDO DO NASCIMENTO E OUTROS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Remessa (23/09/2009)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/11/1997

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MENALDO DO NASCIMENTO ,JOSE BATISTA AQUINO E OUTROS

ESPOLIO DE JOSE DE ALMEIDA SANTOS -REP.POR ZELIA BATISTA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

Autor:

KATIA CRISTINE SANTOS DE OLIVEIRA

Autor:

INGRID MACHADO CHAGAS FEITOSA· OAB SE 7613· CPF 037.***.***-90

Reu:

ROBERTO EUGENIO DA F.PORTO

Último movimento: Remessa (20/07/2022)

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