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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/01/2003

Distribuição

22/01/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Bel.(a) JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS,OAB/SE 1764- (02/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS FILHO

VALDESSI BISPO DOS SANTOSCPF

EROTILDES FERNANDES DOS SANTOS

JOSE OSVALDOCPF

ANTONIO AMARANTE SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE - DER/SE

Último movimento: Ato Ordinatório (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/03/2007

Distribuição

02/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS FILHO

VALDESSI BISPO DOS SANTOSCPF

EROTILDES FERNANDES DOS SANTOS

JOSE OSVALDOCPF

ANTONIO AMARANTE SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE - DER/SE

Último movimento: Outras Informações (31/05/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/03/2007

Distribuição

02/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS FILHO

VALDESSI BISPO DOS SANTOSCPF

EROTILDES FERNANDES DOS SANTOS

JOSE OSVALDOCPF

ANTONIO AMARANTE SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE - DER/SE

Último movimento: Outras Informações (31/05/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/10/2005

Distribuição

04/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS FILHO

VALDESSI BISPO DOS SANTOSCPF

EROTILDES FERNANDES DOS SANTOS

JOSE OSVALDOCPF

ANTONIO AMARANTE SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE - DER/SE

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2004

Distribuição

24/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

DER/SE DEP DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE

Reu

JOSE DOS SANTOS FILHO E OUTROS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 760.112,78

Autor

HEXA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

JOSE OSVALDO MOREIRACPF

TESTONI ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316· CPF 327.***.***-15

Autor:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HEXA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA CARLA DOS SANTOS MENDONCA· OAB DF 22070· CPF 766.***.***-15

Reu:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (12/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 504.924,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HEXA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CHAVES NETO

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316· CPF 327.***.***-15

Autor:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Autor:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 27448· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Provisório (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MONICA FERREIRA BARBOSA ANASTACIOCPF

Advogados

Reu:

MAURO DA CUNHA SAVINO FILO· OAB MG 83182· CPF 042.***.***-07

Reu:

TULIO NOGUEIRA MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 192692· CPF 118.***.***-98

Reu:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Reu:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA FERREIRA BARBOSA ANASTACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS FERREIRACPF

Reu

JOSE OSVALDO MOREIRACPF

LISANGELA MARIA TESTONI NEIVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA MARQUES GONTIJO· OAB MG 171019

Autor:

LETICIA CRISTINA ARAUJO COSTA· OAB MG 193555

Reu:

ANDERSON COELHO PEREIRA· OAB MG 96606

Reu:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316

Reu:

SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO· OAB MG 142841

Reu:

MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 142836

Reu:

FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 180681

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS FERREIRACPF

Reu

JOSE OSVALDO MOREIRACPF

LISANGELA MARIA TESTONI NEIVA MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS FERREIRACPF

Reu

JOSE OSVALDO MOREIRACPF

LISANGELA MARIA TESTONI NEIVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA MARQUES GONTIJO· OAB MG 171019

Autor:

LETICIA CRISTINA ARAUJO COSTA· OAB MG 193555

Reu:

ANDERSON COELHO PEREIRA· OAB MG 96606

Reu:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566

Reu:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316

Último movimento: Remetidos os autos (01/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS FERREIRACPF

Reu

JOSE OSVALDO MOREIRACPF

LISANGELA MARIA TESTONI NEIVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA MARQUES GONTIJO· OAB MG 171019

Autor:

LETICIA CRISTINA ARAUJO COSTA· OAB MG 193555

Reu:

ANDERSON COELHO PEREIRA· OAB MG 96606

Reu:

SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO· OAB MG 142841

Reu:

FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 180681

Reu:

MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 142836

Reu:

GUSTAVO CESAR GONZAGA EVANGELISTA· OAB MG 164426

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS FERREIRACPF

Reu

JOSE OSVALDO MOREIRACPF

LISANGELA MARIA TESTONI NEIVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA MARQUES GONTIJO· OAB MG 171019

Autor:

LETICIA CRISTINA ARAUJO COSTA· OAB MG 193555

Reu:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566

Reu:

ANDERSON COELHO PEREIRA· OAB MG 96606

Reu:

SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO· OAB MG 142841

Reu:

MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 142836

Reu:

FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 180681

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS FERREIRACPF

Reu

JOSE OSVALDO MOREIRACPF

LISANGELA MARIA TESTONI NEIVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA MARQUES GONTIJO· OAB MG 171019

Autor:

LETICIA CRISTINA ARAUJO COSTA· OAB MG 193555

Reu:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316

Reu:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566

Reu:

ANDERSON COELHO PEREIRA· OAB MG 96606

Reu:

MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 142836

Reu:

FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 180681

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS FERREIRACPF

Reu

JOSE OSVALDO MOREIRACPF

LISANGELA MARIA TESTONI NEIVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA MARQUES GONTIJO· OAB MG 171019

Autor:

LETICIA CRISTINA ARAUJO COSTA· OAB MG 193555

Reu:

SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO· OAB MG 142841

Reu:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTIAGO

MARIA GERALDA MARQUES PERRIMCPF

Reu

MARLI DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MG 159449· CPF 092.***.***-77

Autor:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Autor:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316· CPF 327.***.***-15

Reu:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 135360· CPF 046.***.***-01

Outros

ROSEMARY DE FATIMA PANHOL· OAB MG 68084

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN DE SOUZA BRAGACPF

Reu

REPRESENTACAO E IMOBILIARIA MORADIA LTDACNPJ

JOSE OSVALDO MOREIRACPF

Outros

DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA· OAB MG 153688· CPF 072.***.***-19

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899· CPF 052.***.***-28

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MONICA FERREIRA BARBOSA

MONICA FERREIRA BARBOSA ANASTACIOCPF

Advogados

Reu:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316· CPF 327.***.***-15

Reu:

CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB MG 117599· CPF 049.***.***-71

Reu:

SILVIO LOPES DE ALMEIDA NETO· OAB MG 56843· CPF 390.***.***-87

Reu:

SARA DE MIRANDA SILVEIRA· CPF 099.***.***-03

Reu:

TACIELLE NAZARE VIEIRA PINTO· CPF 132.***.***-17

Outros

THIAGO RODRIGUES NEIVA DE FARIA· OAB MG 140447· CPF 015.***.***-51

TULIO NOGUEIRA MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 192692

LAMARTINE GERALDO DUARTE· OAB MG 54565· CPF 500.***.***-53

Último movimento: Juntada de Guia de Recolhimento Penal (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA FERREIRA BARBOSA ANASTACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SILVIO LOPES DE ALMEIDA NETO· OAB MG 56843

Autor:

SARA MIRANDA SILVEIRA LOPES DE ALMEIDA· OAB MG 180180

Autor:

TACIELLE NAZARE VIEIRA PINTO

Último movimento: Transitado em Julgado (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 12.936,37

Autor

ARRIMO CONSTRUÇÕES S/ACNPJ

Reu

MARCOS PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CESARIO· OAB MG 136685· CPF 098.***.***-65

Autor:

DOUGLAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MG 159449· CPF 092.***.***-77

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 146454· CPF 036.***.***-99

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA· OAB MG 75166· CPF 715.***.***-20

Autor:

DANIELA SILVA LIMA· OAB MG 151470· CPF 936.***.***-25

Reu:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Reu:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316· CPF 327.***.***-15

Outros

FABIO JOSE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MG 142840

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO MAGELA COSTA

Advogados

Reu:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 055316· CPF 327.***.***-15

Reu:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO MAGELA COSTA

Advogados

Reu:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 055316· CPF 327.***.***-15

Reu:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Por decisão judicial (17/06/2025)

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