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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 6.618,44

Autor

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RSCNPJ

Reu

OSVALDO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROSSATO RODRIGUES· OAB RS 033372· CPF 609.***.***-34

Autor:

ROCHELE HENTZ· OAB RS 076241· CPF 894.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 244,09

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

OSVALDO SANTANA BASTOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 263,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

OSVALDO SANTANA BASTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 33.182,60

Autor

ERENICE DA SILVA MODESTOCPF

ANISIO MODESTOCPF

Reu

OSVALDO SANTANA BASTOS

DESCONHECIDO(S) OU INCERTO(S)

MARIA NICLEIA GONCALVESCPF

BENEDITO NUNES BRANDAOCPF

MOACIR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DONIZEU NASCIMENTO NASSARDEN· OAB MT 11338· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONI CORREA DA COSTACPF

Reu

OSVALDO SANTANA BASTOS

Advogados

Autor:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Autor:

EDYELLEN NUNES DA SILVA· OAB MT 26496· CPF 054.***.***-96

Reu:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Reu:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Reu:

EDYELLEN NUNES DA SILVA· OAB MT 26496· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes quanto ao seu retorno da instância superior, bem como para, querendo, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ROSÁRIO OESTE, 10 de abril de 2024. ARIELLE SÁ GALLIO BALBINO Analista Judiciário(a) SEDE DO VARA Ú... (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JONI CORREA DA COSTACPF

Reu

OSVALDO SANTANA BASTOS

Advogados

Autor:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Autor:

EDYELLEN NUNES DA SILVA· OAB MT 26496· CPF 054.***.***-96

Reu:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Reu:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Reu:

EDYELLEN NUNES DA SILVA· OAB MT 26496· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Documento (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 148.832,42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME OLIVEIRA FELIX SANTANACPF

OSVALDO SANTANA BASTOS

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (21/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SANTANA BASTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Autor:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Reu:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SANTANA BASTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Autor:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Reu:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOELINO FELIPE DIAS

OSVALDO SANTANA BASTOS

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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