JOSE OSVALDO DA SILVA SANTOS FUNILARIA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE DOS SANTOS SILVACPF

ALMIRO RAMOS BATISTACPF

ALINE MALENA AGUIAR SANTOS MAIACPF

ANGELA MARIA DE SALESCPF

+ 224 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Incluído em pauta para 21/10/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual. (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 4.652.727,87

Autor

PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMACPF

GILVANEI FERREIRA DA SILVACPF

JAILDE ALVES CARDEALCPF

GILSON SANTANA DE ALMEIDACPF

GIOVANI CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 160 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 4.652.727,87

Autor

ADJINA SILVA DOS SANTOSCPF

ALBERTO MOREIRA DA SILVACPF

ALDA DANTAS DOS SANTOSCPF

ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA DE SANTANACPF

+ 160 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 23.484,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Jose Aldair Pereira Santana Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Jose Antonio Machado Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Jose Cristovam Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Jose Francisco De Menezes Filho Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Jose Lazaro Pereira De Souza Advogado: Jose Henrique Sant... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 23.484,35

Autor

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

JOSE ALDAIR PEREIRA SANTANACPF

JOSE ANTONIO MACHADO DA SILVACPF

JOSE CRISTOVAM DA SILVACPF

JOSE FRANCISCO DE MENEZES FILHOCPF

JOSE LAZARO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 58.996,95

Autor

EDNALVA SOARES DA SILVACPF

RAIMUNDA MENDES DE SOUZACPF

EDIVANIA ALMEIDA MACHADO DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES ALVES SOUZA LIMA ASSUNCAOCPF

PEDRO SILVA RAMOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 11/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 58.996,95

Autor

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MARIA ANSELMA DE SOUZACPF

EDNALVA SOARES DA SILVACPF

JOSE OSVALDO SILVA SANTOSCPF

HENRY LIMA DE OLIVEIRACPF

EDIVANIA ALMEIDA MACHADO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 2.206,18

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA FUNILARIA - MECNPJ

Reu

EDSON LUIZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MAIA ROCHA DA SILVA· OAB PR 69119· CPF 050.***.***-46

Autor:

WILLIAM MAIA ROCHA DA SILVA· OAB PR 45182· CPF 005.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA FUNILARIA - ME

Reu

EDSON LUIZ MOREIRA

Advogados

Autor:

DIOGO MAIA ROCHA DA SILVA· OAB PR 69119· CPF 050.***.***-46

Autor:

WILLIAM MAIA ROCHA DA SILVA· OAB PR 45182· CPF 005.***.***-24

Autor:

DIOGO CANESSO· OAB PR 91008· CPF 033.***.***-04

Reu:

DIOGO MAIA ROCHA DA SILVA· OAB PR 69119· CPF 050.***.***-46

Reu:

WILLIAM MAIA ROCHA DA SILVA· OAB PR 45182· CPF 005.***.***-24

Reu:

DIOGO CANESSO· OAB PR 91008· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 15.170,10

Autor

ROSA GOMES SARDINHACPF

Reu

EDSON LUIZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA BERNABEL FURLAN· OAB PR 13376· CPF 514.***.***-34

Reu:

GUILHERME HENRIQUE POLONIO CASAGRANDE· OAB PR 81839· CPF 087.***.***-66

Reu:

EMMANUEL CASAGRANDE· OAB PR 39797· CPF 030.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 3.993,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA FUNILARIA - MECNPJ

Reu

JEOVACI MORENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM MAIA ROCHA DA SILVA· OAB PR 45182· CPF 005.***.***-24

Autor:

DIOGO MAIA ROCHA DA SILVA· OAB PR 69119· CPF 050.***.***-46

Outros

GUILHERME HENRIQUE POLONIO CASAGRANDE· OAB PR 81839· CPF 087.***.***-66

EMMANUEL CASAGRANDE· OAB PR 39797· CPF 030.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/11/2024)

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