Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.678,87

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINSCNPJ

Reu

JOSE OSVALDO DE FARIAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824368-09.2024.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS Endereço: Condominio Natalia Lins, 3401, Rodovia Augusto Montenegro, Mangueirao, BELéM - PA - CEP: 66635-923 RECLAMADO: Nome: JOSE OSVALDO DE FARIAS VIEIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 3401, Condomínio Natália Lins, Bloco A9, Apartamento 202, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-000 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Le... (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

SILVANO SILVA DOS SANTOSCPF

SILVANA AMELIA VASCONCELOS DA SILVA SOTAOCPF

SEVERINO PORTILHO VILHENACPF

SERGIO SEBASTIAO SILVA MENDESCPF

SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 928 outros

Advogados

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Espólio De José Raimundo Fortes Rep Por Ana Maria Papaterra Fortes Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Órgão Especial DESPACHO 0000800-33.2011.8.05.0000 Cumprimento De Sentença... (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ABELARDO TEIXEIRACPF

CARLOS MAGALHAES FERREIRACPF

DAISY COSTA PINTO BARROSCPF

DEODATO GOUVEIA DE ASTRECPF

ELVIRA FALCAO DE CARVALHOCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/10/2019)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 2.139.987,57

Autor

THEREZINHA MARIA FERREIRA FONSECACPF

THELMO JOSE COSTA MOTTACPF

SONIA COTRIM RIZERIOCPF

SINAIDE PEDREIRA DE CERQUEIRACPF

SALVADOR QUEIROZ GOMES BARBOSACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

ADRIANA BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 76480· CPF 981.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 2.139.987,57

Autor

THELMO JOSE COSTA MOTTACPF

SONIA COTRIM RIZERIOCPF

SALVADOR QUEIROZ GOMES BARBOSACPF

ROBERTO ANGELO BAHIA ALICECPF

PEDRO SAVIO DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 2.139.987,57

Autor

THEREZINHA MARIA FERREIRA FONSECACPF

THELMO JOSE COSTA MOTTACPF

SONIA COTRIM RIZERIOCPF

SINAIDE PEDREIRA DE CERQUEIRACPF

SALVADOR QUEIROZ GOMES BARBOSACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 2.139.987,57

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THEREZINHA MARIA FERREIRA FONSECACPF

THELMO JOSE COSTA MOTTACPF

SONIA COTRIM RIZERIOCPF

SINAIDE PEDREIRA DE CERQUEIRACPF

SALVADOR QUEIROZ GOMES BARBOSACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/1995

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO DIAS MOREIRA REPR. ESPOLIO DE AURORA DE ALMEIDA MOREIRACPF

ANTONIO DE ASSISCPF

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

VITOR DA SILVA COUTOCPF

GERALDO DIAS DE BRITOCPF

+ 73 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

ABELARDO MIRANDA SILVA· OAB BA 8242

Autor:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS BASTOS BARRETO· OAB BA 2752· CPF 002.***.***-53

Autor:

ARNALDO LAGO DOS SANTOS RAMOS· OAB BA 3237· CPF 018.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

FLAVIA PEIXOTO RIBEIRO· OAB BA 23881· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Impetrante: Almiro Pires De Novais Neto Espólio De Jorgenito Magalhaes Brandao Advogado: Ana Cartaxo Bastos Barreto (OAB:BA18621-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Jose Carlos Bastos Barreto (OAB:BA2752-A) Advogado: Arnaldo Lago Dos Santos Ramos (OAB:BA3237-A) Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 1.228.020,51

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

MARIA REGINA COBAS COSTACPF

OSVALDO JOSE FARIAS COSTACPF

Outros

CAMILA REQUIAO FENTANES DA SILVA· OAB BA 43267· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal