JOSE OSVALDO HORTA - CONTABIL — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BENEDITO MATHIAS DOS SANTOSCPF

MONICA MATHIAS PAPACPF

ANA MARIA GUIMARAES SOARESCPF

PEDRO LUIZ DOS SANTOS GIMENESCPF

NELSON TESTONICPF

+ 57 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

Autor:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES· CPF 172.***.***-44

Autor:

SANDRA REGINA POMPEO MARTINS· OAB SP 75726· CPF 042.***.***-18

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FerroviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

COMERCIAL RISKALAH RESINAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSVALDO CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 1.293,22

Autor

MUNICíPIO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ

Reu

ALDO TIBERIO MARGARIDACPF

Outros

JOSÉ AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADEMIR PARMEGIANICPF

Reu

ROSENVAL RAMOSCPF

Outros

ANDRE RAMOS XAVIER· OAB SP 418618· CPF 420.***.***-69

GUILHERME FERREIRA XAVIER· OAB SP 428755· CPF 423.***.***-58

JOSÉ AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADEMIR PARMEGIANICPF

Reu

ROSENVAL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Reu:

GUILHERME FERREIRA XAVIER· OAB SP 428755· CPF 423.***.***-58

Reu:

ANDRE RAMOS XAVIER· OAB SP 418618· CPF 420.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR PARMEGIANI

Reu

ROSENVAL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Autor:

ANDRE RAMOS XAVIER· OAB SP 418618· CPF 420.***.***-69

Autor:

GUILHERME FERREIRA XAVIER· OAB SP 428755· CPF 423.***.***-58

Reu:

JOSÉ AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Reu:

ANDRE RAMOS XAVIER· OAB SP 418618· CPF 420.***.***-69

Reu:

GUILHERME FERREIRA XAVIER· OAB SP 428755· CPF 423.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006867-52.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1005188-51.2022.8.26.0271) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ademir Parmegiani - Rosenval Ramos - Autos retornaram do Egrégio Tribunal com Recurso Julgado. Manifestem-se as partes em 15 (Quinze) dias. Na inercia, os autos serão arquivados. - ADV: JOSE AUGUSTO HORTA (OAB 173190/SP), ANDRE RAMOS XAVIER (OAB 418618/SP), GUILHERME FERREIRA XAVIER... (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR PARMEGIANI

Reu

ROSENVAL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Autor:

ANDRE RAMOS XAVIER· OAB SP 418618· CPF 420.***.***-69

Autor:

GUILHERME FERREIRA XAVIER· OAB SP 428755· CPF 423.***.***-58

Reu:

JOSÉ AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Reu:

ANDRE RAMOS XAVIER· OAB SP 418618· CPF 420.***.***-69

Reu:

GUILHERME FERREIRA XAVIER· OAB SP 428755· CPF 423.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006867-52.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1005188-51.2022.8.26.0271) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ademir Parmegiani - Rosenval Ramos - Autos retornaram do Egrégio Tribunal com Recurso Julgado. Manifestem-se as partes em 15 (Quinze) dias. Na inercia, os autos serão arquivados. - ADV: JOSE AUGUSTO HORTA (OAB 173190/SP), ANDRE RAMOS XAVIER (OAB 418618/SP), GUILHERME FERREIRA XAVIER... (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOBELICE MARIA MOREIRA

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS COLA VOLPE

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES· OAB SP 125644· CPF 088.***.***-26

Autor:

JOSÉ AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES· OAB SP 125644· CPF 088.***.***-26

Reu:

JOSÉ AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1103759-22.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jobelice Maria Moreira - Francisco dos Santos Cola Volpe - Emiti mandado de levantamento eletrônico para o PERITO nos termos da sentença/decisão de fls. 396, conforme formulário de fls. 393. MLE no valor de R$ 4.500,00. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamen... (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

UBERFIT XPERIENCE ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

R$ 10.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

JOSE AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM· OAB SP 186476· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400301266800000067731842?instancia=3 (17/02/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM· OAB SP 186476· CPF 077.***.***-66

Autor:

JOSE AUGUSTO HORTA· CPF 094.***.***-22

Reu:

CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM· OAB SP 186476· CPF 077.***.***-66

Reu:

JOSE AUGUSTO HORTA· CPF 094.***.***-22

Reu:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Reu:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 26) (08/07/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/11/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

IndenizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO VIACAO SANTA BARBARA LTDACNPJ

ROMERO TEIXEIRA NIQUINICPF

Reu

LUCIANO VALENTIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM· OAB SP 186476· CPF 077.***.***-66

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Autor:

JOSE AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Reu:

CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM· OAB SP 186476· CPF 077.***.***-66

Reu:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Reu:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Reu:

JOSE AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Bem de FamíliaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CILDA OLIVEIRACPF

Reu

TEREZA FRANCO DE LIMA

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Autor:

JOSE AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Reu:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

JOSE AUGUSTO HORTA· OAB SP 173190· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TEREZA FRANCO DE LIMA (21/10/2025)

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