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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 2.377,26

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAMAMBAIA VILLECNPJ

Reu

JOSE OTAVIO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES DE MIRANDA· OAB GO 57535

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> Indeferimento da peti��o inicial (CNJ:454)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordem... (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE OTAVIO DE BARROS LEITECPF

VERA PRADO CANECACPF

VANET MACEDONIA DOS SANTOS LEITECPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DOS SANTOS LEITE· OAB MS 10869· CPF 938.***.***-97

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 32.702,81

Autor

JOSE OTAVIO DE BARROS LEITECPF

MARCELA PRADO CANECA LEITECPF

VINICIUS DOS SANTOS LEITECPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DOS SANTOS LEITE· OAB MS 10869· CPF 938.***.***-97

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 93.354,30

Autor

JOSE OTAVIO DE BARROS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE ROCHEDOCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DOS SANTOS LEITE· OAB MS 10869· CPF 938.***.***-97

Reu:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142· CPF 490.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO NEGRO

Reu

JOSE OTAVIO DE BARROS LEITECPF

MUNICIPIO DE ROCHEDOCNPJ

Advogados

Reu:

VINÍCIUS DOS SANTOS LEITE· OAB MS 10869· CPF 938.***.***-97

Reu:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2020)

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