JOSE OTAVIO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO OTAVIO FONSECA DE CASTROCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TREVISAN ORTIGARA· OAB RS 83995· CPF 006.***.***-89

Autor:

ALVARO ANTONIO DE FREITAS· OAB MG 218534· CPF 101.***.***-69

Autor:

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 60986· CPF 953.***.***-30

Autor:

DIOGO ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 65128· CPF 998.***.***-87

Autor:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 74006· CPF 808.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA MARTINAZZO em 28/01/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOEME LAURA RIBEIRO XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Autor:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Autor:

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA· OAB MG 163649· CPF 105.***.***-37

Outros

WATSON MONTEIRO OLIVEIRA· OAB MG 100679· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 85.207,54

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SOUZA & SILVA CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

MANOEL LOPES DA SILVACPF

JOSE PEREIRA DE SOUZA PRIMOCPF

DIMAS LOURENCO GONCALVESCPF

DENISE DE FATIMA GOUVEIACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EULER SILVA DE SOUZA· OAB MG 109514· CPF 043.***.***-30

Reu:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Reu:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Reu:

MAURO DA CUNHA SAVINO FILO· OAB MG 83182· CPF 042.***.***-07

Reu:

MANOEL LOPES DA SILVA· OAB MG 61670· CPF 215.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

DIOCLIDES JOSE MARIA· OAB MG 85056· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 13.990,75

Autor

JOSE MAURICIO DA CRUZCPF

ANA DA CONSOLACAO CRUZCPF

VANDERLEIA CRISTINA DA CRUZCPF

WANDER RONALDO DA CRUZCPF

ROSA AMELIA DA CRUZCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Autor:

BIBIANA MAURILIO CAMPOS· OAB MG 184400· CPF 090.***.***-88

Autor:

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA· OAB MG 163649· CPF 105.***.***-37

Autor:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Outros

VIRGINIA HELENA GALLO· OAB MG 203479

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 13.990,75

Autor

ANA DA CONSOLACAO CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ERICA DE FÁTIMA MAGALHÃESCPF

MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE

WILSON TEIXEIRA GONÇALVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Reu:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Reu:

LUIZ DAMASCENO FARIA COUTO· CPF 468.***.***-49

Reu:

ROBERTO MENDES DIAS· OAB MG 46857· CPF 369.***.***-72

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Outros

GIOVANNI CARUSO TOLEDO· OAB MG 108371· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO POPULAR DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 AUTOR: GIOVANNI CARUSO TOLEDO; RÉU: WILSON TEIXEIRA GONÇALVES FILHO e outros Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG e a disposição. Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, JOSUE DE FREITAS SOUZA, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Naci... (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 26.737,86

Autor

EDUARDO VITOR SOUZA CARMOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Autor:

LEONARDO DE PAULA HELENO· OAB MG 147954· CPF 084.***.***-07

Autor:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 26.737,86

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO VITOR SOUZA CARMOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA APARECIDA DE PAULA GONCALVESCPF

MOACIR DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

KATIA CRISTINA GOMES NICODEMOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA· OAB MG 26245· CPF 111.***.***-72

Autor:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Reu:

WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES· OAB MG 103328· CPF 047.***.***-71

Reu:

SAMARA PEREIRA PAIVA· OAB MG 223147· CPF 136.***.***-88

Reu:

DELIANE DE MELO SOUSA· OAB MG 200316· CPF 133.***.***-37

Reu:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário KATIA CRISTINA GOMES NICODEMOS - CPF: 072.983.936-26 (RÉU/RÉ) (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR DOS SANTOS GONCALVESCPF

MARCIA APARECIDA DE PAULA GONCALVESCPF

Reu

KATIA CRISTINA GOMES NICODEMOSCPF

Advogados

Autor:

LISIANE KELLY DE ANDRADE

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA DE PAULA GONCALVES

MOACIR DOS SANTOS GONCALVES

Reu

KATIA CRISTINA GOMES NICODEMOS

Advogados

Autor:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA· OAB MG 26245· CPF 111.***.***-72

Reu:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Reu:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA· OAB MG 26245· CPF 111.***.***-72

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA DE PAULA GONCALVES

MOACIR DOS SANTOS GONCALVES

Reu

KATIA CRISTINA GOMES NICODEMOS

Advogados

Autor:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA· OAB MG 26245· CPF 111.***.***-72

Reu:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Reu:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA· OAB MG 26245· CPF 111.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MOACIR DOS SANTOS GONCALVES CPF: 620.231.367-68 e outros RÉU: KATIA CRISTINA GOMES NICODEMOS CPF: 072.983.936-26 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carandaí / Vara Única da Comarca de Carandaí Praça Barão de Santa Cecília, 13, Centro, Carandaí - MG - CEP: 36280-000 PROCESSO Nº: 5001269-75.2022.8.13.0132 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aquisição]... (16/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA DE PAULA GONCALVES

MOACIR DOS SANTOS GONCALVES

Reu

KATIA CRISTINA GOMES NICODEMOS

Advogados

Autor:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA· OAB MG 26245· CPF 111.***.***-72

Reu:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Reu:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA· OAB MG 26245· CPF 111.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MOACIR DOS SANTOS GONCALVES CPF: 620.231.367-68 e outros RÉU: KATIA CRISTINA GOMES NICODEMOS CPF: 072.983.936-26 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carandaí / Vara Única da Comarca de Carandaí Praça Barão de Santa Cecília, 13, Centro, Carandaí - MG - CEP: 36280-000 PROCESSO Nº: 5001269-75.2022.8.13.0132 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aquisição]... (16/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 22.640,00

Autor

ISABEL APARECIDA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA· OAB MG 163649· CPF 105.***.***-37

Autor:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Autor:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Autor:

BIBIANA MAURILIO CAMPOS· OAB MG 184400· CPF 090.***.***-88

Outros

THAIS SCALABRINI DE SOUZA MORAIS· OAB MG 178714· CPF 107.***.***-90

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

FABIANO TOFFALINI· OAB MG 46846· CPF 378.***.***-49

NATHALIA PEDROZA BATISTA· OAB MG 151289· CPF 098.***.***-01

TULIO BERNARD CALDAS PACHECO· OAB MG 192763· CPF 107.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BMGCPF

ISABEL APARECIDA DE SIQUEIRACPF

Reu

ISABEL APARECIDA DE SIQUEIRACPF

BMGCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

THAIS SCALABRINI DE SOUZA MORAIS

Autor:

FABIANO TOFFALINI

Autor:

TULIO BERNARD CALDAS PACHECO

Autor:

NATHALIA PEDROZA BATISTA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952

Reu:

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA

Reu:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321

Reu:

BIBIANA MAURILIO CAMPOS· OAB MG 184400

Reu:

THAIS SCALABRINI DE SOUZA MORAIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RUFINA DOS SANTOS

Reu

ESPÓOLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA PAIVA

Advogados

Autor:

AMERICO ABRANTES PEREIRA· OAB SP 113062

Autor:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Autor:

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA· OAB MG 163649· CPF 105.***.***-37

Autor:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Autor:

JURACY PEDRO SOBRINHO· OAB AC 991

Reu:

AMERICO ABRANTES PEREIRA· OAB SP 113062

Reu:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Reu:

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA· OAB MG 163649· CPF 105.***.***-37

Reu:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Reu:

JURACY PEDRO SOBRINHO· OAB AC 991

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2026 EMBARGANTE: MARTA RUFINA DOS SANTOS; EMBARGADO: ESPÓOLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA PAIVA e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). INTIMA-SE as partes sobre o despacho de fl. 113. Adv - JOSUE DE FREITAS SOUZA, JOSE OTAVIO DE FREITAS, AMERICO ABRANTES PEREIRA, ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA, JURACY PEDRO SOBRINHO. (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CÉLIA DA CRUZ COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Autor:

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA· OAB MG 163649· CPF 105.***.***-37

Autor:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Reu:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Reu:

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA· OAB MG 163649· CPF 105.***.***-37

Reu:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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