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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 8.096,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2659625/SP (2024/0202460-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: SEA DIREITOS PREVIDENCIARIOS E CREDITORIOS LTDA OUTRO NOME: SANTIN & ARAÚJO ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JÚNIOR - SP182845 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971 JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ - SP104866 PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275 THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662 INTERESSADO: JOSE PACH... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEA DIREITOS PREVIDENCIARIOS E CREDITORIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PAULA DE PAIVA SANTOS· CPF 001.***.***-26

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· CPF 014.***.***-74

Reu:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· CPF 297.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE PACHECO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PACHECO

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEA DIREITOS PREVIDENCIARIOS E CREDITORIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. SANTIN & ARAÚJO ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA (AGRAVANTE)

4. JOSE PACHECO (INTERESSADO)

Reu

3. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Autor:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 27275· CPF 001.***.***-26

Autor:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

Autor:

MICHELE PETROSINO JUNIOR· OAB SP 182845· CPF 257.***.***-66

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 27275· CPF 001.***.***-26

Reu:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

Reu:

MICHELE PETROSINO JUNIOR· OAB SP 182845· CPF 257.***.***-66

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

ADAILTON FERREIRA MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA EDILZA LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCO ALVES

JOSE PACHECO

VALDENIR ALVES PACHECO

MARIA EDETIVA ALVES PACHECO

RAIMUNDO ALVES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA· OAB PI 13389· CPF 054.***.***-76

Autor:

HELI DE ANDRADE VELOSO NETO· OAB PI 14233· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 42.030,00

Autor

MARILDO DE PAULACPF

Reu

JOSE PACHECO

PAULO VERLINDES

Advogados

Autor:

JÚLIA CAROLINA SEGALA· OAB PR 74494· CPF 056.***.***-80

Reu:

JORGE DIAS PAIVA· OAB PR 38018· CPF 143.***.***-34

Reu:

PAULA BENITES DISCONZI· OAB PR 91028· CPF 056.***.***-54

Reu:

CAROLINE ZANETTI PAIVA· OAB PR 49373· CPF 007.***.***-21

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA ISABEL DA ROCHA VIDALCPF

Reu

NEIDE LAGOAS PACHECO

MANOEL JACINTO

ARISTOTELES CARDOSO DE OLIVEIRA

NAIR INOCENCIA DE OLIVEIRA

FERNANDO AMERICO DE REZENDE

+ 5 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 59.600,06

Autor

JOSE PACHECOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SANIA GODINHO DOS SANTOS· OAB RJ 241402· CPF 076.***.***-73

Autor:

FABIANE MEDEIROS DE LIMA· OAB RJ 220819· CPF 121.***.***-55

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

JOSE PACHECO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 115.917,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 115.917,06

Autor

JOSE PACHECOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

AGNES HELENA RODRIGUES SALES· OAB RN 12470· CPF 084.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Distribuído por sorteio (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PACHECO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

AGNES HELENA RODRIGUES SALES· OAB RN 12470· CPF 084.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

AGNES HELENA RODRIGUES SALES· OAB RN 12470· CPF 084.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PACHECO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

AGNES HELENA RODRIGUES SALES· OAB RN 12470· CPF 084.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

AGNES HELENA RODRIGUES SALES· OAB RN 12470· CPF 084.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/1977

Distribuição

24/08/1977

Valor

R$ 25,00

Autor

BENEDITO TAVARES DE SOUSACPF

ANTONIO FERREIRA VALENTE NETTOCPF

JAIR SANTUCHI

AUGUSTO ALVES

ALFREDO SOUZA RIBEIRO

+ 200 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EUCLIDES JOAQUIM DE SOUZA

ODILIO SILVA

ADOLPHO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Autor:

MARIO DE ARAUJO GOULART· CPF 035.***.***-34

Autor:

HILTON DA SILVA CAMPOS· CPF 059.***.***-91

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (16/05/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/1977

Distribuição

24/08/1977

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA

EDIO MOREIRA DE SOUZA

ELCO MOREIRA DE SOUZACPF

HELIO MOREIRA DE SOUZA

JORGE LUIZ CUNHA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA

EDIO MOREIRA DE SOUZA

ELCO MOREIRA DE SOUZACPF

HELIO MOREIRA DE SOUZA

JORGE LUIZ CUNHA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0312621-89.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDIO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: ELCO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: HELIO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: JUSCY ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: MARIA ELZIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA AL... (14/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PACHECO

LEONILDA MELO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCOS BERNINI· OAB PR 076528· CPF 653.***.***-49

Reu:

SÉRGIO MARCOS BERNINI· OAB PR 076528· CPF 653.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (27/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PACHECO

LEONILDA MELO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCOS BERNINI· OAB PR 076528· CPF 653.***.***-49

Reu:

SÉRGIO MARCOS BERNINI· OAB PR 076528· CPF 653.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELPIDIO ALVES PEREIRA FILHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 82227· CPF 808.***.***-34

Autor:

ELIO JOSE PACHECO· OAB RJ 84190· CPF 897.***.***-53

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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