JOSE PACIFICO CAVALCANTE — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 178.310,29

Autor

RONALDO PACIFICO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Autor:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO· OAB PA 27937· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO PACIFICO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Autor:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO· OAB PA 27937· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

RONALDO PACIFICO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

MARCELLE RITA LOPES DE ARAUJO GOMES· OAB PA 13118· CPF 747.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.... (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 62.700,00

Autor

RONALDO PACIFICO CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCELLE RITA LOPES DE ARAUJO GOMES· OAB PA 13118· CPF 747.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 238.362,71

Autor

RONALDO PACIFICO CAVALCANTECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Reu:

VERONICA DOS SANTOS BARROS· OAB PA 25204· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 238.362,71

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

MUNICIPIO DE CASTANHALCNPJ

Reu

RONALDO PACIFICO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

VERONICA DOS SANTOS BARROS· OAB PA 25204· CPF 001.***.***-45

Autor:

THAIS VALERIA COSTA MELO· OAB PA 33912· CPF 041.***.***-73

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Licença PrêmioRecurso Especial

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CASTANHAL (AGRAVANTE)

Reu

2. RONALDO PACIFICO CAVALCANTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAIS VALERIA COSTA MELO· OAB DF

Autor:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO· OAB PA 27937· CPF 024.***.***-71

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA LIMA· OAB DF · CPF 923.***.***-87

Autor:

CAROLINE SCHAFF PLACIDO· OAB DF · CPF 002.***.***-22

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS VALERIA COSTA MELO· OAB DF

Reu:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO· OAB PA 27937· CPF 024.***.***-71

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA LIMA· OAB DF · CPF 923.***.***-87

Reu:

CAROLINE SCHAFF PLACIDO· OAB DF · CPF 002.***.***-22

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3271664/PA (2026/0171792-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CASTANHAL ADVOGADOS: RAFAEL OLIVEIRA LIMA - PA021059 THAIS VALERIA COSTA MELO - PA033912 CAROLINE SCHAFF PLACIDO - PA024217 AGRAVADO: RONALDO PACIFICO CAVALCANTE ADVOGADOS: FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA - PA018238 VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO - PA027937 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MUNICÍPIO DE CASTANHAL, à decisão que inadmitiu Recu... (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CASTANHAL (AGRAVANTE)

Reu

2. RONALDO PACIFICO CAVALCANTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAIS VALERIA COSTA MELO· OAB DF

Autor:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO· OAB PA 27937· CPF 024.***.***-71

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA LIMA· OAB DF · CPF 923.***.***-87

Autor:

CAROLINE SCHAFF PLACIDO· OAB DF · CPF 002.***.***-22

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS VALERIA COSTA MELO· OAB DF

Reu:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO· OAB PA 27937· CPF 024.***.***-71

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA LIMA· OAB DF · CPF 923.***.***-87

Reu:

CAROLINE SCHAFF PLACIDO· OAB DF · CPF 002.***.***-22

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3271664/PA (2026/0171792-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CASTANHAL ADVOGADOS: RAFAEL OLIVEIRA LIMA - PA021059 THAIS VALERIA COSTA MELO - PA033912 CAROLINE SCHAFF PLACIDO - PA024217 AGRAVADO: RONALDO PACIFICO CAVALCANTE ADVOGADOS: FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA - PA018238 VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO - PA027937 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MUNICÍPIO DE CASTANHAL, à decisão que inadmitiu Recu... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 9.450,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 9.450,00

Autor

ELIDIO PACIFICO CAVALCANTICPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PE 19072· CPF 021.***.***-77

Autor:

VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES· OAB PE 51065· CPF 018.***.***-06

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· CPF 981.***.***-72

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

12/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDIO PACIFICO CAVALCANTICPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Autor:

VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES· OAB PE 51065· CPF 018.***.***-06

Autor:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PE 19072· CPF 021.***.***-77

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES· OAB PE 51065· CPF 018.***.***-06

Reu:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PE 19072· CPF 021.***.***-77

Reu:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ELIDIO PACIFICO CAVALCANTI EXEQUENTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 38681962 Processo nº 0000094-35.2017.8.17.0120 Vistos etc. Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença ins... (14/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDIO PACIFICO CAVALCANTICPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Autor:

VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES· OAB PE 51065· CPF 018.***.***-06

Autor:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PE 19072· CPF 021.***.***-77

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES· OAB PE 51065· CPF 018.***.***-06

Reu:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PE 19072· CPF 021.***.***-77

Reu:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ELIDIO PACIFICO CAVALCANTI EXEQUENTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 38681962 Processo nº 0000094-35.2017.8.17.0120 Vistos etc. Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença ins... (14/07/2026)

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