Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSALIA PASCOAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Autor:

KARINE DE SOUZA CEUTA· OAB BA 33929· CPF 031.***.***-74

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/03/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 75.291,00

Autor

ROSALIA PASCOAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEROA

Advogados

Autor:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

LUCILIA ARAUJO FONSECA· OAB BA 41777· CPF 797.***.***-15

Reu:

WILDE JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 50371· CPF 060.***.***-77

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 75.291,00

Autor

ROSALIA PASCOAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Advogados

Autor:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

LUCILIA ARAUJO FONSECA· OAB BA 41777· CPF 797.***.***-15

Reu:

WILDE JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 50371· CPF 060.***.***-77

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

R$ 16.841,85

Autor

JOSE PASCOALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA BATISTA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 436214· CPF 077.***.***-16

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal