Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 5.411,62

Autor

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 5.411,62

Autor

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Mérito (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOELSON SOARES DOS SANTOS

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETO

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2026 11:00 2ª Vara Mista de Esperança. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MP/PE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE EDINALDO DE LIMA FLORENCIOCPF

FERNANDO ANTONIO GOMES DIASCPF

ROSEMARIO BEZERRA DE MENEZESCPF

ERONALDO PAULINO DOS SANTOSCPF

REGINALDO VICENTE BARBOSA FILHOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

FABIANO JOSE FAGUNDES DE MELO· OAB PE 15949· CPF 655.***.***-00

Reu:

JOSE ELMO DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 13840· CPF 471.***.***-59

Reu:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 43446· CPF 105.***.***-86

Reu:

PAULA ISABEL BEZERRA ROCHA WANDERLEY· OAB PE 22448· CPF 011.***.***-69

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES DE CARVALHO· OAB PE 12836· CPF 562.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 53.040,00

Autor

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO GONCALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 31125· CPF 440.***.***-44

Autor:

YARA FREITAS DE MELO· OAB PE 60815· CPF 102.***.***-62

Reu:

MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE SILVA· OAB PE 52235· CPF 091.***.***-73

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULINO DOS SANTOS NETO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHA GRANDE

Advogados

Autor:

GERALDO GONCALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 31125· CPF 440.***.***-44

Autor:

YARA FREITAS DE MELO· OAB PE 60815· CPF 102.***.***-62

Reu:

GERALDO GONCALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 31125· CPF 440.***.***-44

Reu:

YARA FREITAS DE MELO· OAB PE 60815· CPF 102.***.***-62

Reu:

MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE SILVA· OAB PE 52235· CPF 091.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0000013-09.2026.8.27.2702/TO (Pauta - Revisor: 348) RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS P... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULINO CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

JUELI HONORATO MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS· OAB TO 13556· CPF 057.***.***-94

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUELI HONORATO MOURACPF

PAULINO CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS· OAB TO 13556· CPF 057.***.***-94

Reu:

SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS· OAB TO 13556· CPF 057.***.***-94

Outros

MARCELO MACIEL MENUCELI· OAB TO 7841· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0000013-09.2026.8.27.2702/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000013-09.2026.8.27.2702/TO RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES APELANTE: PAULINO CAVALCANTE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS (OAB TO013556) APELANTE: JUELI HONORATO MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS (OAB TO013556) EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE C... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUELI HONORATO MOURACPF

PAULINO CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS· OAB TO 13556· CPF 057.***.***-94

Reu:

SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS· OAB TO 13556· CPF 057.***.***-94

Outros

MARCELO MACIEL MENUCELI· OAB TO 7841· CPF 982.***.***-91

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULINO CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS· OAB TO 13556· CPF 057.***.***-94

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/08/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal