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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 125.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE PEDRO, MARIA FRAISLENBEN PEDRO REQUERIDO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A, FRANCISCO DE SÁ RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: KAROLINE MARTINS STELZER - ES33211 Advogado do(a) REQUERIDO: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - MG124698 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DE SA RODRIGUES - ES33196 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Come... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO

MARIA FRAISLENBEN PEDROCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

FRANCISCO DE SA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SA RODRIGUES· OAB ES 33196· CPF 167.***.***-56

Autor:

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB MG 124698· CPF 013.***.***-17

Autor:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Autor:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Reu:

FRANCISCO DE SA RODRIGUES· OAB ES 33196· CPF 167.***.***-56

Reu:

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB MG 124698· CPF 013.***.***-17

Reu:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE PEDRO, MARIA FRAISLENBEN PEDRO REQUERIDO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A, FRANCISCO DE SÁ RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: KAROLINE MARTINS STELZER - ES33211 Advogado do(a) REQUERIDO: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - MG124698 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DE SA RODRIGUES - ES33196 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 31.325,08

Autor

PEDRO CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

SOLMA DA SILVA ROCHA VIDALCPF

ESPOLIO DE JACINTO DA SILVA ROCHA VIDAL E TEREZINHA BARROSO VIDAL, REPRESENTADOS POR SEUS HERDEIROS: GIOVANNI DA SILVA ROCHA VIDAL E OUTROSCPF

TALITA CARVALHO DE MOURA VIDALCPF

CYNTHIA DA SILVA ROCHA VIDALCPF

CARLA DA SILVA BRITO ROCHACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

EDENVAL NUNES DA FONSECA· OAB GO 9630

Último movimento: Processo Arquivado (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 3.658,90

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BLENIO DE OLIVEIRACPF

VICENTE BASILIO DE OLIVEIRA

MICHELA ANGELA SALVATORE

Reu

ADAURY SANTANACPF

OSVALDO JOSE DA FONSECACPF

VICENTINA DA CONSOLACAO ROCHA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ALEX GUEDES DOS ANJOS· OAB MG 94467

Reu:

FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA· OAB MG 99927

Reu:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE BASILIO DE OLIVEIRA

MICHELA ANGELA SALVATORE

Reu

OSVALDO JOSE DA FONSECACPF

ADAURY SANTANACPF

VICENTINA DA CONSOLACAO ROCHA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ALEX GUEDES DOS ANJOS· OAB MG 94467

Reu:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329

Reu:

FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA· OAB MG 99927

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO ROSACPF

Reu

JOSE PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PEREIRA BEZERRA· OAB PA 29128· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROSA

Reu

JOSE PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PEREIRA BEZERRA· OAB PA 29128· CPF 981.***.***-04

Reu:

ALEX SANDRO PEREIRA BEZERRA· OAB PA 29128· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE PEDRO

JOSE NEWTON SOARES DE CARVALHO

SEVERINO JUNIOR ISIDIO DA SILVA

Outros

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

JULIO CESAR NUNES DA SILVA· OAB PB 18798· CPF 007.***.***-35

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO JUNIOR ISIDIO DA SILVA

JOSE NEWTON SOARES DE CARVALHO

JOSE PEDRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Autor:

JULIO CESAR NUNES DA SILVA· OAB PB 18798· CPF 007.***.***-35

Autor:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Autor:

ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI· OAB PB 22306· CPF 032.***.***-18

Autor:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO

Reu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO GOMES DOS SANTOS· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

FELLIPE MOREIRA SANTOS· OAB RO 9734· CPF 882.***.***-34

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINGOS SAVIO GOMES DOS SANTOS· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

FELLIPE MOREIRA SANTOS· OAB RO 9734· CPF 882.***.***-34

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/1998

Distribuição

12/02/1998

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLE JUSTO ANGELO DE SOUZA· OAB SP 223987· CPF 298.***.***-42

Outros

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB SP 340927· CPF 052.***.***-26

UBIRAJARA BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 15757

JUVENAL ANTONIO DA COSTA· OAB SP 94719

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 47459

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MANOEL FACHADA

Reu

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MANOEL FACHADA

Reu

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 98.655,80

Autor

JULIETA GOMES JARDIMCPF

Reu

JACO JOSE DA SILVACPF

EMPRESA BRASILEIRA DE TERRENOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO BENIGUES· OAB SP 422335· CPF 161.***.***-39

Reu:

DORCAN RODRIGUES LOPES FEIJÓ· OAB SP 88503· CPF 680.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VERA MARIA GAMACPF

Reu

JOSE PEDRO

CLAUDIO

MARIA DE LOURDES

VASCO

Advogados

Autor:

VALDEIR DONIZETTI DO PRADO· OAB SP 328327· CPF 120.***.***-23

Reu:

CAROLINE MORAES NORONHA· OAB SP 476701· CPF 455.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VERA MARIA GAMACPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

VALDEIR DONIZETTI DO PRADO· OAB SP 328327· CPF 120.***.***-23

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDROCPF

RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 41954· CPF 021.***.***-52

Autor:

LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 50829· CPF 021.***.***-56

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (11/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (01/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO

RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

JOSE PEDRO

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 50829· CPF 021.***.***-56

Autor:

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 41954· CPF 021.***.***-52

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Reu:

LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 50829· CPF 021.***.***-56

Reu:

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 41954· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006962-63.2017.4.01.3400. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE PEDRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA - DF50829, MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954 e PAULO EDUARDO FERRARINI... (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO

RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

JOSE PEDRO

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 50829· CPF 021.***.***-56

Autor:

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 41954· CPF 021.***.***-52

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Reu:

LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 50829· CPF 021.***.***-56

Reu:

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 41954· CPF 021.***.***-52

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