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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 734,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE PEDRO DA ROCHA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 17.276,87

Autor

JOSEFA ROCHA BUCHCPF

Reu

MARIANA TEIXEIRA DA ROCHA

JOSE PEDRO DA ROCHA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUCH DA SILVA· OAB PR 88929· CPF 087.***.***-75

Reu:

MANOEL PEDRO DA ROCHA· CPF 138.***.***-97

Reu:

SUCESSAO DE IZABEL ROCHA BENEDITO· CPF 960.***.***-04

Reu:

SUCESSAO DE IZAURA ROCHA DE FREITAS· CPF 177.***.***-21

Reu:

ALCIDIA ROCHA GALLO· CPF 019.***.***-32

Reu:

JOAO PEDRO DA ROCHA· CPF 539.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE PEDRO DA ROCHA

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DA ROCHA

Advogados

Autor:

LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES· OAB SP 287131· CPF 154.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DA ROCHA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 028078· CPF 051.***.***-06

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB MG 185559

Reu:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 028078· CPF 051.***.***-06

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB MG 185559

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DA ROCHA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 028078· CPF 051.***.***-06

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB MG 185559

Reu:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 028078· CPF 051.***.***-06

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB MG 185559

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.716,00

Autor

FATIMA MARIA FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE PEDRO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PEIXOTO NUNES· OAB RJ 184657· CPF 117.***.***-23

Autor:

ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RJ 205873· CPF 136.***.***-36

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32 (12/04/2026)

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