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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.N.A.

Advogados

Reu:

PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB SP 171605· CPF 152.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.N.A.

Advogados

Reu:

PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB SP 171605· CPF 152.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024 INDICIADO: J.P.N.A. Extinta a punibilidade de J.P.N.A. em razão de cumprimento de acordo de não persecução penal Prazo de 0000 dia(s). Adv - PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário E... (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANA KERLI NEVES· OAB SP 143334· CPF 786.***.***-91

Reu:

PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB SP 171605· CPF 152.***.***-33

Reu:

EDMAR MÓDENA· OAB SP 174183· CPF 137.***.***-73

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.477,27

Autor

ROSINEIDE MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB SP 171605· CPF 152.***.***-33

Autor:

LUCAS FERNANDO ANTONIO MARTINS· OAB SP 423591· CPF 440.***.***-03

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB SP 360037· CPF 047.***.***-24

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 1,00

Autor

LASPRO CONSULTORES LTDA.CNPJ

Reu

ITAIQUARA ALIMENTOS S.A

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

MARTA MARIA GONÇALVES GAINO· OAB SP 226698· CPF 218.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 5.700,00

Autor

LEONARDO BRUNO GARCIA CUNHACPF

MARIA APARECIDA SEMENSATO GARCIA CUNHACPF

SARA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

JULIANA GONCALVES FELIPPECPF

AUGUSTO ROBERTO SANTOS INACIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB SP 171605· CPF 152.***.***-33

Autor:

MARIA OLIVIA DE ARAUJO CANDOLATO· OAB RJ 231455

Reu:

FRANCINE DE OLIVEIRA JAQUES ALMEIDA· OAB SP 180797· CPF 265.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

29/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA

OLGA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

IZAURA DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL TÁSSIO DE MELO· OAB GO 33216

Autor:

PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB SP 171605· CPF 152.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 14.471,17

Autor

MARIA ANTONIETA SCAFF GIUNTI DE ARAUJOCPF

PEDRO JOSE DE ARAUJO NETOCPF

Reu

HOTEL GAMBRINUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO GIUNTI CARUZO DE ARAUJO· OAB SP 505695· CPF 387.***.***-70

Reu:

MARCELA GONÇALVES FERREIRA· OAB MG 121864

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Augusto Giunti Caruzo de Araújo (OAB 505695/SP), Marcela Gonçalves Ferreira (OAB 121864/MG) Processo 1002296-23.2024.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro José de Araújo Neto, Maria Antonieta Scaff Giunti de Araujo - Reqdo: Hotel Gambrinus Ltda - Providencie a parte requerida o incidente de cumprimento de sentença, se o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCISCO JOAQUIM MIGUELCPF

SILAS VALENTIM MIGUELCPF

Advogados

Reu:

PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB SP 171605· CPF 152.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro José de Araújo Neto (OAB 171605/SP) Processo 1500583-24.2022.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: FRANCISCO JOAQUIM MIGUEL, Silas Valentim Miguel - Corrijo de ofício erro material constante no primeiro parágrafo da sentença de fls. 353-354 para que fique constando o nome do réu como sendo Silas Valentim Miguel. Int. (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILAS VALENTIM MIGUELCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB SP 171605· CPF 152.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN LEONARD NUNES DAMIAOCPF

Reu

HUGO LUCHESI FILHOCPF

RICARDO LUCHESICPF

Advogados

Autor:

KARINA TRAPANI DAMIAO· OAB SP 459503· CPF 361.***.***-73

Reu:

PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB SP 171605· CPF 152.***.***-33

Reu:

MARCIO BERTOCCO· OAB SP 340944· CPF 068.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 16.600,00

Autor

EVA REGINA PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB SP 171605· CPF 152.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.600,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EVA REGINA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB SP 171605· CPF 152.***.***-33

Último movimento: Remetido os Autos para outro Colégio Recursal (07/11/2025)

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