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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AILEN EUTALIA MOURA LINOCPF

EDUARDO FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR

NELSON DO NASCIMENTO

NINIVIA ROMERIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Autor:

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 41477· CPF 047.***.***-97

Autor:

AILEN EUTALIA MOURA LINO· OAB BA 41579· CPF 028.***.***-40

Autor:

EDUARDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 030515· CPF 007.***.***-76

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Reu:

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 41477· CPF 047.***.***-97

Reu:

AILEN EUTALIA MOURA LINO· OAB BA 41579· CPF 028.***.***-40

Reu:

EDUARDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 030515· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: NELSON DO NASCIMENTO e outros Representante(s): AILEN EUTALIA MOURA LINO (OAB:BA41579), JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA41477), EDUARDO FERNANDES registrado(a) civilmente como EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA30515) EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS INTIMANDO: NINÍVIA ROMÉRIA DA SILVA NASCIMENTO PRAZO PARA RESPOSTA: 10 DIAS Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabid... (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR

GILBERTO TEIXEIRA DA SILVACPF

Outros

JOSÉ ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS· OAB GO 11049· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 15.199,80

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 15.199,80

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

AMERICA NET LTDA

Advogados

Autor:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Reu:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

AMERICA NET LTDA

Advogados

Autor:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Reu:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1029858-72.2020.8.11.0003. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS POLO ATIVO: JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR POLO PASSIVO: AMERICA NET LTDA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação em vigor, PROV. 55/07-CG/MT, intimo as partes para, no prazo de 05(cinco) dias manifestarem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. (assinatura digital QRCode) LIDIANE DA CRUZ GARCIA Analista... (07/12/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Autor:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Autor:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acerca do envio da(s) RPV(s) expedida(s) ao TRF da 5ª Região para autuação e pagamento. A partir de agora, o pagamento da(s) RPV(s) deverá ser acompanhado pelas partes através do site do TRF da 5ª Região (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/). Nada mais havendo a ser providenci... (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Autor:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 18.327,86

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS· OAB PE 41664· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS· OAB PE 41664· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Documento (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PEDRO JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

HELION CALDAS MOURA FILHOCPF

Outros

GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO· OAB RJ 162402· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (09/04/2026)

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