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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILDO LOPES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILDO LOPES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Autor:

CAROLYNNE BRANDAO SILVA· OAB MA 18814· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DAMASCENA DA SILVA

Reu

RENILDO LOPES PEREIRA

Advogados

Autor:

CAROLYNNE BRANDAO SILVA· OAB MA 18814· CPF 045.***.***-98

Autor:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

CAROLYNNE BRANDAO SILVA· OAB MA 18814· CPF 045.***.***-98

Reu:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Reu:

VITOR ALESSANDRO VEIGA SALAZAR· OAB DF 60640· CPF 032.***.***-99

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: LUCAS BARBOSA ALVES e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: BISMARCK MORAIS SALAZAR - MA11011-A, CAROLYNNE BRANDAO SILVA - MA18814, VITOR ALESSANDRO VEIGA SALAZAR - DF60640 DESPACHO No ID 107677727 a Autoridade Policial comunica o Cumprimento de Mandado de Prisão expedido em desfavor do acusado. Assim, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANH... (04/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DAMASCENA DA SILVA

Reu

RENILDO LOPES PEREIRA

Advogados

Autor:

CAROLYNNE BRANDAO SILVA· OAB MA 18814· CPF 045.***.***-98

Autor:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

CAROLYNNE BRANDAO SILVA· OAB MA 18814· CPF 045.***.***-98

Reu:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Reu:

VITOR ALESSANDRO VEIGA SALAZAR· OAB DF 60640· CPF 032.***.***-99

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Definitivo (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEVALDO HONORIO CORREIACPF

Reu

JOSE PEDRO PEREIRACPF

L J M COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR· OAB MG 115063

Autor:

DIEGO BALBINO DE SOUZA SIMOES· OAB MG 128223

Autor:

DIANA SULEIMA SIMOES

Reu:

RAUL ANDRE PASQUINI

Outros

DIANA SULEIMA SIMOES ROSA· OAB MG 110003

Último movimento: Transitado em Julgado (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEVALDO HONORIO CORREIACPF

Reu

JOSE PEDRO PEREIRA

L J M COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA SULEIMA SIMOES ROSA· OAB MG 110003

Autor:

RAUL ANDRÉ PASQUINI· OAB MG 79157· CPF 927.***.***-72

Autor:

DIEGO BALBINO DE SOUZA SIMOES· OAB MG 128223· CPF 079.***.***-66

Autor:

EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR· OAB MG 115063· CPF 052.***.***-00

Reu:

DIANA SULEIMA SIMOES ROSA· OAB MG 110003

Reu:

RAUL ANDRÉ PASQUINI· OAB MG 79157· CPF 927.***.***-72

Reu:

DIEGO BALBINO DE SOUZA SIMOES· OAB MG 128223· CPF 079.***.***-66

Reu:

EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR· OAB MG 115063· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (23/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 21.114,20

Autor

BANCO BAMERINDUS S/A

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

JOSE PEDRO PEREIRA

FRANCISCO RUFINO SOBRINHO

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

PEDRO CARNEIRO DE SOUSA FILHO· OAB PA 5831· CPF 177.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BAMERINDUS S/A em 19/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PrivilegiadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PEDRO PEREIRA

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA· OAB PB 26028· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833129-29.2024.8.15.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: JOSÉ PEDRO PEREIRA SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/nº, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 9.9142-6369 (whatsapp) / email: [email protected] v.1.00 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ... (08/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE PEDRO PEREIRA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

SimplesMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RENI DA SILVA FORTESCPF

Reu

JOSE PEDRO PEREIRA

Último movimento: Definitivo (08/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PEDRO PEREIRA

Último movimento: Petição (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PEDRO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO PEREIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Autor:

NORBERTO HAFERMANN NETO· OAB SC 035164· CPF 072.***.***-51

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

NORBERTO HAFERMANN NETO· OAB SC 035164· CPF 072.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA· OAB PR 046156· CPF 047.***.***-06

Autor:

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES· OAB PR 083617· CPF 091.***.***-24

Autor:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR· OAB PR 087792· CPF 051.***.***-70

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA· OAB PR 046156· CPF 047.***.***-06

Reu:

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES· OAB PR 083617· CPF 091.***.***-24

Reu:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR· OAB PR 087792· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA· OAB PR 046156· CPF 047.***.***-06

Autor:

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES· OAB PR 083617· CPF 091.***.***-24

Autor:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR· OAB PR 087792· CPF 051.***.***-70

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA· OAB PR 046156· CPF 047.***.***-06

Reu:

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES· OAB PR 083617· CPF 091.***.***-24

Reu:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR· OAB PR 087792· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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