Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IVALCIR EVANGELISTA DA SILVACPF

Reu

SIRLEI NEUZA RIVALTA

MARIA REGINA RIVALTA E SILVACPF

ROSA MARIA RIVALTACPF

MARIO FERREIRA

ROSA CLEIA ANSELMO DE SOUZA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FABIANA BOM MAROSTICA· OAB MT 21388· CPF 002.***.***-97

Autor:

MARCELLA CAROLINE GONCALVES· OAB MT 13626· CPF 017.***.***-93

Autor:

MARCELO GONCALVES· OAB MT 7831· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Expedição de Carta precatória (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 4.843,40

Autor

JOSÉ IGNACIO MARTINEZ RIVALTACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB TO 3322· CPF 853.***.***-20

Autor:

VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES· OAB TO 12990· CPF 041.***.***-00

Reu:

OSMAR PEREIRA SILVA· OAB TO 5311· CPF 611.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000642-47.2012.8.27.2714/TO REQUERENTE: JOSÉ IGNACIO MARTINEZ RIVALTA ADVOGADO(A): VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES (OAB TO012990) ADVOGADO(A): MARCIA DE OLIVEIRA REZENDE (OAB TO003322) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Ante o contido na certidão de Evento 168, proceda-se ao levantamento da suspensão do feito. Na sequência, cumpra-se integralmente o despacho de Evento 166, adotando-se as providências ali determinadas. Expeça-se o nece... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ IGNACIO MARTINEZ RIVALTACPF

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB TO 3322· CPF 853.***.***-20

Autor:

VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES· OAB TO 12990· CPF 041.***.***-00

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000642-47.2012.8.27.2714/TO RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA REQUERENTE: JOSÉ IGNACIO MARTINEZ RIVALTA ADVOGADO(A): VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES (OAB TO012990) ADVOGADO(A): MARCIA DE OLIVEIRA REZENDE (OAB TO003322) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 189 - 10/06/2026 - Despacho Mero expediente Evento 187 - 04/05/2026 - PETIÇÃO URGENTE (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000198-87.2026.8.27.2721/TO (Pauta: 387) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOS... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARAI TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSÉ IGNACIO MARTINEZ RIVALTACPF

Advogados

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

VICTOR ALEXANDRE SEVERINO BARROS· OAB SP 518245· CPF 930.***.***-44

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS

Reu

JOSÉ IGNACIO MARTINEZ RIVALTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR ALEXANDRE SEVERINO BARROS· OAB SP 518245· CPF 930.***.***-44

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

VICTOR ALEXANDRE SEVERINO BARROS· OAB SP 518245· CPF 930.***.***-44

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000198-87.2026.8.27.2721/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000198-87.2026.8.27.2721/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JOSÉ IGNACIO MARTINEZ RIVALTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ALEXANDRE SEVERINO BARROS (OAB SP518245) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MÉDICO. REMUNERAÇÃO. APLICAÇÃO DO TETO CONSTITUCIONAL (ABATE-TETO). ATO ADM... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 23.431,44

Autor

JOSÉ IGNACIO MARTINEZ RIVALTACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARAI TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CATIA PESSOA DE SOUSA· OAB TO 7412· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ IGNACIO MARTINEZ RIVALTACPF

Advogados

Autor:

CATIA PESSOA DE SOUSA· OAB TO 7412· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 39.932,88

Autor

JOSÉ IGNACIO MARTINEZ RIVALTACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARAI TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CATIA PESSOA DE SOUSA· OAB TO 7412· CPF 959.***.***-20

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

THAYS ADRYELLE MONTEIRO LOURENCO· OAB TO 7715· CPF 033.***.***-80

Reu:

VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES· OAB TO 12990· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 156 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ IGNACIO MARTINEZ RIVALTACPF

Advogados

Autor:

CATIA PESSOA DE SOUSA· OAB TO 7412· CPF 959.***.***-20

Autor:

CATIA PESSOA DE SOUSA· OAB TO 007412· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (02/08/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ IGNACIO MARTINEZ RIVALTACPF

Advogados

Autor:

CATIA PESSOA DE SOUSA· OAB TO 7412· CPF 959.***.***-20

Autor:

CATIA PESSOA DE SOUSA· OAB TO 007412· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001861-76.2023.8.27.2721/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: JOSÉ IGNACIO MARTINEZ RIVALTA ADVOGADO(A): CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB TO007412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 172 - 14/07/2026 - Conta Atualizada Evento 152 - 13/05/2026 - Despacho Mero expediente (16/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal