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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/11/2003

Valor

R$ 6.450,68

Autor

MARIA JEANE VARANDA LEITE SENACPF

Reu

JULIO CEZAR SOUZA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

JOSE PEDRO RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB MT 6594· CPF 622.***.***-72

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Reu:

LUIZ DA PENHA CORREA· CPF 340.***.***-20

Outros

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

LUIZ DA PENHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DA PENHA CORREA· OAB MT 8119· CPF 340.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JEANE VARANDA LEITE SENACPF

Reu

JULIO CEZAR SOUZA MAGALHAES

Advogados

Autor:

LUIZ DA PENHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DA PENHA CORREA· OAB MT 8119· CPF 340.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

JOSE PEDRO RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB MT 6594· CPF 622.***.***-72

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

Reu:

LUIZ DA PENHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DA PENHA CORREA· OAB MT 8119· CPF 340.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

JOSE PEDRO RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB MT 6594· CPF 622.***.***-72

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

Último movimento: Documento (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

R$ 8.392.449,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS SPECIAL SITUATIONSCNPJ

Reu

GARIMPAGEM RONDON LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ESTEVANOVICH DE SOUZA BERTOLDI AGUILAR· OAB MT 4774· CPF 719.***.***-91

Autor:

JULIO CESAR VIEGAS FORTUNATO· OAB MT 3045· CPF 045.***.***-17

Autor:

WILZA HERANI DE PAULA· OAB MT 1509· CPF 047.***.***-20

Autor:

ALTAMIRO RONDON NETO· OAB MT 3466· CPF 091.***.***-34

Autor:

EDGAR HUMBERTO ALVES FILHO· OAB MT 5025· CPF 513.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARCIR GHEDIM· OAB MT 3553· CPF 334.***.***-53

Reu:

JORDELISMAR JOSE ALVES JUNIOR· OAB MT 23223· CPF 024.***.***-36

Reu:

JOSE FRANCISCO DA SILVA CAMPOS NETO· CPF 698.***.***-00

Outros

CLAUDIO HEDNEY DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO HEDNEY DA ROCHA· OAB MT 6066

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 49314134 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO RODRIGUES GONCALVES FILHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

ALAN ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Autor:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 26596· CPF 022.***.***-29

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

ALAN ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Reu:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 26596· CPF 022.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 52.329,50

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 52.329,50

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

JOSE PEDRO RODRIGUES GONCALVES SOBRINHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEDRO RODRIGUES GONCALVES SOBRINHO em 31/01/2024 23:59. (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO RODRIGUES GONCALVES SOBRINHOCPF

Reu

JOSE PEDRO RODRIGUES GONCALVES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Reu:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO RODRIGUES GONCALVES SOBRINHOCPF

Reu

JOSE PEDRO RODRIGUES GONCALVES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Reu:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ RECORRIDO: JOSE PEDRO RODRIGUES GONCALVES SOBRINHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1067702-91.2022.8.11.0001 Vistos etc. Analisando detalhadamente o processo, vê-se que a discussão versa sobre a concessão de adicional de periculosidade para servidores públicos estaduais e municipais. Contudo, a referida matéria é objeto de Incidente d... (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/09/2024)

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