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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2001

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE PEDRO VENTURA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Outros

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (01/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/12/2006

Distribuição

26/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE PEDRO VENTURA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada >> Petição (19/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/08/2001

Distribuição

09/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE PEDRO VENTURA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada >> Petição (19/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA SILVA BEZERRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA SILVA BEZERRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

COND EDIFICIO PEGASUS - RICARDO AUGUSTO DE MORAES MENEZES

JOSE PEDRO VENTURA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA SILVA BEZERRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

COND EDIFICIO PEGASUS - RICARDO AUGUSTO DE MORAES MENEZES

JOSE PEDRO VENTURA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA SILVA BEZERRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ZENAIDE ALVES DE SOUZA OLIVEIRACPF

COND EDIFICIO PEGASUS - RICARDO AUGUSTO DE MORAES MENEZES

Último movimento: Conclusão (16/09/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENAIDE ALVES DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO· OAB SE 4051· CPF 801.***.***-87

Reu:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

THAIS VITORIA DE SOUZA VENTURACPF

JOSE PEDRO VENTURA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MIKAEL ALVES VENTURA DE OLIVEIRACPF

MAXUEL ALVES VENTURA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JOSE PEDRO VENTURA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MIKAEL ALVES VENTURA DE OLIVEIRACPF

MAXUEL ALVES VENTURA DE OLIVEIRACPF

THAIS VITORIA DE SOUZA VENTURACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO· OAB SE 4051· CPF 801.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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