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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE PEIXOTO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEIXOTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO· OAB MT 14130· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação das partes acerca do retorno dos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em caso de inércia o feito será remetido ao arquivo definitivo, nos termos do art. 242 da CNGC. (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 11.996,30

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

ADAUTO VICENTE DA SILVACPF

ALDA DOS SANTOS SILVACPF

ANA LUCIA MELO DE OLIVEIRACPF

ANA RENATA CAVALCANTI CALAZANSCPF

ANALY GOMES BARBOSA LOIOLACPF

+ 77 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 11.996,30

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

CADJA FERREIRA DA SILVACPF

DIVANICLEIDE NASCIMENTO DA SILVACPF

EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVACPF

IARA MIGUEL DE MOURACPF

LUCY DA SILVA FIRMINOCPF

+ 77 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 23.500,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARIA JOSE PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59. (15/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 11.996,30

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

ADAUTO VICENTE DA SILVACPF

ALDA DOS SANTOS SILVACPF

ANA LUCIA MELO DE OLIVEIRACPF

ANA RENATA CAVALCANTI CALAZANSCPF

ANALY GOMES BARBOSA LOIOLACPF

+ 77 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 16875· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 11.996,30

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

CADJA FERREIRA DA SILVACPF

DIVANICLEIDE NASCIMENTO DA SILVACPF

EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVACPF

IARA MIGUEL DE MOURACPF

LUCY DA SILVA FIRMINOCPF

+ 77 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2002

Distribuição

24/10/2002

Valor

R$ 510.000,00

Autor

IGOR EMANOEL DE SOUZACPF

MARIA ADELIA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DIAS SOUZACPF

CLEBER ERIK DA SILVACPF

MARIA JOSE DE MELO LIRACPF

+ 12 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

Advogados

Autor:

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 34833· CPF 021.***.***-65

Autor:

MOACIR TAVARES DA SILVA· OAB PE 26935· CPF 169.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 510.000,00

Autor

FUNAPECNPJ

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

IGOR EMANOEL DE SOUZACPF

MARIA ADELIA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DIAS SOUZACPF

CLEBER ERIK DA SILVACPF

MARIA JOSE DE MELO LIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 34833· CPF 021.***.***-65

Reu:

MOACIR TAVARES DA SILVA· OAB PE 26935· CPF 169.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR EMANOEL DE SOUZACPF

Reu

IGOR EMANOEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 34833· CPF 021.***.***-65

Autor:

MOACIR TAVARES DA SILVA· OAB PE 26935· CPF 169.***.***-53

Reu:

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 34833· CPF 021.***.***-65

Reu:

MOACIR TAVARES DA SILVA· OAB PE 26935· CPF 169.***.***-53

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2002

Distribuição

25/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR EMANOEL DE SOUZACPF

Reu

IGOR EMANOEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 34833· CPF 021.***.***-65

Autor:

MOACIR TAVARES DA SILVA· OAB PE 26935· CPF 169.***.***-53

Reu:

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 34833· CPF 021.***.***-65

Reu:

MOACIR TAVARES DA SILVA· OAB PE 26935· CPF 169.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelantes: Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH/PE e outro Apelados: Igor Emanoel de Souza e outros Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DESPACHO Vieram-me redistribuídos os autos, em 17 de abril de 2026, por sucessão. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete 3ª Câmara de Direito Público Apelação Cível nº... (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HEITOR DE SOUZA LUNACPF

MARIA JOSE PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851· CPF 067.***.***-43

ALLISON BERNARDO DE ALMEIDA· OAB PE 33688· CPF 071.***.***-90

HEITOR DE SOUZA LUNA· OAB PE 32162· CPF 368.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/10/2024)

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