Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 13.707,96

Autor

JOSE PEREIRA LEITE NETOCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES CHAVES VILARINO· OAB TO 5458· CPF 023.***.***-67

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE LEITE PEREIRA NETO· OAB PI 17340· CPF 741.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO· OAB PI 5148· CPF 428.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR· OAB PI 17801· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JORGE CRUZ DE CASTRO SILVA

Advogados

Reu:

JOSE LEITE PEREIRA NETO· OAB PI 17340· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 1 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Reu

STANLEY PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEITE PEREIRA NETO· OAB PI 17340· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2019

Distribuição

28/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDECIRA FARIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE LEITE PEREIRA NETO· OAB PI 17340· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LUZ DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LUZ DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Autor:

GIRLAIDE SOARES ARCOVERDE CARVALHO· OAB PE 51159· CPF 007.***.***-04

Autor:

MARIO SERGIO DE ARAGAO SILVA· OAB PI 13825· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WELTON DE SOUSA MENDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE LEITE PEREIRA NETO· OAB PI 17340· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGAS GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JORGE BARBOSA SERRA· OAB PI 17436· CPF 341.***.***-87

Autor:

JOSE LEITE PEREIRA NETO· OAB PI 17340· CPF 741.***.***-91

Autor:

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA· OAB PI 13990· CPF 038.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

DOMINGAS GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIO JORGE BARBOSA SERRA· OAB PI 17436· CPF 341.***.***-87

Reu:

JOSE LEITE PEREIRA NETO· OAB PI 17340· CPF 741.***.***-91

Reu:

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA· OAB PI 13990· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 29.450,00

Autor

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

IGOR RIBEIRO FERREIRA PAZCPF

Advogados

Autor:

KELCYO DE SOUSA SILVA· OAB PI 18888· CPF 042.***.***-62

Reu:

JOSE LEITE PEREIRA NETO· OAB PI 17340· CPF 741.***.***-91

Reu:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS NETO em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 19.040,00

Autor

MARCIO IBIAPINA LEITECPF

ANA CLARA MENDES LEITECPF

Reu

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEITE PEREIRA NETO· OAB PI 17340· CPF 741.***.***-91

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal