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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 58.880,00

Autor

JOSE HIGINO PEREIRA NETO JUNIORCPF

Reu

GOVERNO DA PARAIBA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO BU· OAB PB 26327· CPF 337.***.***-34

Autor:

TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA· OAB PB 26978· CPF 067.***.***-54

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Autor:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Autor:

ADRIANO CARDOSO FARIAS· OAB PB 23538· CPF 072.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 58.880,00

Autor

JOSE HIGINO PEREIRA NETO JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

GOVERNO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO BU· OAB PB 26327· CPF 337.***.***-34

Autor:

TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA· OAB PB 26978· CPF 067.***.***-54

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Autor:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Autor:

ADRIANO CARDOSO FARIAS· OAB PB 23538· CPF 072.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

R$ 5.347,47

Autor

JOSE ALBERTO PEREIRA NETO JUNIORCPF

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

MIGUEL CORDEIRO NUNES· OAB SP 144784· CPF 065.***.***-28

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO ITAU S.A / BFB LEASING AREND. MERCANTILCPF

Reu

JOSE ALBERTO PEREIRA NETO JUNIORCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (30/10/2017)

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