JOSE PESSOA BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR PESSOA BATISTACPF

IVANILDO DE LIMACPF

JOAO FERREIRA MAIACPF

PEDRO BELO DE OLIVEIRACPF

JOAO BOSCO DE BRITOCPF

+ 5 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.666,55

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR PESSOA BATISTACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

KAMILLA RAFAELY ROCHA DE SENA· OAB RN 13543· CPF 069.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.666,55

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR PESSOA BATISTACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

KAMILLA RAFAELY ROCHA DE SENA· OAB RN 13543· CPF 069.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 154.235,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

JOSE RIBAMAR PESSOA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 068.***.***-62

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

JOSE RIBAMAR PESSOA BATISTACPF

Advogados

Autor:

KAMILLA RAFAELY ROCHA DE SENA· OAB RN 13543· CPF 069.***.***-73

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

KAMILLA RAFAELY ROCHA DE SENA· OAB RN 13543· CPF 069.***.***-73

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

JOSE RIBAMAR PESSOA BATISTACPF

Advogados

Autor:

KAMILLA RAFAELY ROCHA DE SENA· OAB RN 13543· CPF 069.***.***-73

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

KAMILLA RAFAELY ROCHA DE SENA· OAB RN 13543· CPF 069.***.***-73

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ APELADO: JOSÉ RIBAMAR PESSOA BATISTA ADVOGADA: KAMILLA RAFAELY ROCHA DE SENA RELATOR: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes - 1ª Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVE... (04/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 592.965,99

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 592.965,99

Autor

ENIO DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

JOSE BATISTA PESSOACPF

Advogados

Autor:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· CPF 037.***.***-32

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· CPF 233.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BATISTA PESSOA

Reu

ENIO DE SOUZA ALMEIDA

Advogados

Autor:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Autor:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420· CPF 037.***.***-32

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Reu:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 5099294-72.2024.8.09.0130 Polo ativo: José Batista Pessoa Polo passivo: Enio de Souza Almeida DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 0... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ChequeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BATISTA PESSOA

Reu

ENIO DE SOUZA ALMEIDA

Advogados

Autor:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Autor:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420· CPF 037.***.***-32

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Reu:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 5099294-72.2024.8.09.0130 Polo ativo: José Batista Pessoa Polo passivo: Enio de Souza Almeida DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 0... (15/05/2026)

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