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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOSE PESSOA DANTASCPF

Reu

BG TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Outros

DENYS GARDELL DA SILVA FIGUEIREDO· OAB CE 31624· CPF 028.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de DENYS GARDELL DA SILVA FIGUEIREDO em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE OLINALDO PESSOA DANTASCPF

Reu

VIVO SA

Outros

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE OLINALDO PESSOA DANTASCPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571

Último movimento: Decorrido prazo de CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. em 20/02/2024 23:59. (21/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.815,36

Autor

JOSE OLINALDO PESSOA DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARLA ALVES DA SILVA· OAB PB 27468· CPF 057.***.***-05

Autor:

MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PB 27950· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 4.815,36

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Reu

JOSE OLINALDO PESSOA DANTASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLINALDO PESSOA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Autor:

GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM NOBREGA· OAB PB 13529· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Documento (24/06/2026)

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