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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 18.079,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 18.079,00

Autor

EDILSON ARGEMIROCPF

Reu

BEN HUR DA ROCHA REISCPF

BEN-HUR DA ROCHA REIS

DISTRIBUIDORA DE CARNES MAZULA MARTINS LTDA - EPPCNPJ

LEANDRO JOSE PIGNATAROCPF

Advogados

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE· OAB SP 287723· CPF 353.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ARGEMIROCPF

Reu

BEN-HUR DA ROCHA REIS

DISTRIBUIDORA DE CARNES MAZULA MARTINS LTDA

LEANDRO JOSE PIGNATAROCPF

Advogados

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Autor:

VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE· OAB SP 287723· CPF 353.***.***-67

Reu:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE· OAB SP 287723· CPF 353.***.***-67

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ARGEMIROCPF

Reu

BEN-HUR DA ROCHA REIS

DISTRIBUIDORA DE CARNES MAZULA MARTINS LTDA

LEANDRO JOSE PIGNATAROCPF

Advogados

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Autor:

VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE· OAB SP 287723· CPF 353.***.***-67

Reu:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE· OAB SP 287723· CPF 353.***.***-67

Último movimento: Documento (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2003

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 52.235,44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2003

Distribuição

06/03/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDACPF

FRIGOPAM FRIGORIFICO PORTAL DA AMAZONIA LTDA - ME

GERSON VIEIRA ALVES

JOSE CARLOS ROMAZZINICPF

LEANDRO JOSE PIGNATAROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA SPINELLI· OAB MT 24631· CPF 046.***.***-43

Reu:

IRENI BATISTA DA COSTA· OAB MT 25948· CPF 037.***.***-74

Reu:

JONATHA CRISTIAN SANTOS SILVA· OAB MT 15641· CPF 025.***.***-35

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Documento (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

27/02/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEOCLECIO JOSE PIGNATAROCPF

Reu

BANCO REAL S/A

Advogados

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Autor:

FERNANDO CESAR HANNEL· OAB SP 231437· CPF 083.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DEOCLECIO JOSE PIGNATAROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

DEOCLECIO JOSE PIGNATAROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEOCLECIO JOSE PIGNATAROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEOCLECIO JOSE PIGNATAROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

27/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DEOCLECIO JOSE PIGNATAROCPF

Reu

BANCO REAL S/A

Advogados

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Autor:

FERNANDO CESAR HANNEL· OAB SP 231437· CPF 083.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/05/2025)

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