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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 194779521 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPAJECNPJ

Reu

MARIA LIDUINA BARRETOCPF

JOSE PINTO DE SOUSACPF

LUZIA MARINHO DE OLIVEIRACPF

MARIA RIVONE ANDRADE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

KAREN CELINE CORREA CAVALCANTE· OAB CE 23282· CPF 022.***.***-62

Autor:

DIANA DUTRA DE MESQUITA· OAB CE 11585· CPF 455.***.***-53

Reu:

AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO· OAB CE 25699· CPF 600.***.***-71

Reu:

DANIELY PINHEIRO MESQUITA· OAB CE 50921· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITOCPF

Reu

JOSE PINTO DE SOUSA

LUZIA MARINHO DE OLIVEIRA

MARIA LIDUINA BARRETO

MARIA RIVONE ANDRADE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO· OAB CE 25699· CPF 600.***.***-71

Autor:

DANIELY PINHEIRO MESQUITA· OAB CE 50921· CPF 069.***.***-10

Autor:

DIANA DUTRA DE MESQUITA· OAB CE 11585· CPF 455.***.***-53

Autor:

KAREN CELINE CORREA CAVALCANTE· OAB CE 23282· CPF 022.***.***-62

Reu:

AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO· OAB CE 25699· CPF 600.***.***-71

Reu:

DANIELY PINHEIRO MESQUITA· OAB CE 50921· CPF 069.***.***-10

Reu:

DIANA DUTRA DE MESQUITA· OAB CE 11585· CPF 455.***.***-53

Reu:

KAREN CELINE CORREA CAVALCANTE· OAB CE 23282· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA LIDUINA BARRETO, JOSE PINTO DE SOUSA, LUZIA MARINHO DE OLIVEIRA, MARIA RIVONE ANDRADE VIEIRA APELADO: MUNICIPIO DE ITAPAJE DESPACHO Com o trânsito em julgado da decisão monocrática (id 178138945) que confirmou integralmente a sentença proferida por este juízo, intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior. Fica a parte vencedora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse no prosse... (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINTO DE SOUSA

Advogados

Autor:

ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ· OAB MA 12439· CPF 009.***.***-18

Autor:

DEUSIVAN SOUSA SILVA· OAB MA 12466· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE PINTO DE SOUSA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: DEUSIVAN SOUSA SILVA - MA12466, ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no... (20/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINTO DE SOUSA

Advogados

Autor:

ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ· OAB MA 12439· CPF 009.***.***-18

Autor:

DEUSIVAN SOUSA SILVA· OAB MA 12466· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2005

Distribuição

18/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMO SALGUEIRO NUNESCPF

HELCIO VIEIRA

JOSE BONIFACIO DA SILVA

JOSE PINTO DE SOUSA

OSMAR EUSTAQUIO ROSA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 063790· CPF 984.***.***-91

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 63790· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012506-79.2006.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSE PINTO DE SOUSA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) EXEQUENTE: ELMO SALGUEIRO NUNES ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) EXEQUENTE: JOSE BONIFACIO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) EXEQUENTE: HELCIO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) EXEQUENTE: OSMAR EUSTAQUIO ROSA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE D... (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 6.605,53

Autor

ADRIANA NEVES TANAKACPF

Reu

JADLOG LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MACEDO ALMEIDA· OAB PA 25552· CPF 946.***.***-72

Autor:

ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA· OAB PA 15569· CPF 206.***.***-53

Reu:

ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA· OAB SP 257302· CPF 297.***.***-99

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 535.757,13

Autor

RAIMUNDO VINHOTE CORREACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371

ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA· OAB PA 15569· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 788,06

Autor

ARLISSON SILVA BRANDAOCPF

Reu

JUCELIA LIMA DE SOUSA

Outros

ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA· OAB PA 15569· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JUCELIA LIMA DE SOUSA em 18/11/2022 23:59. (19/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 45.568,00

Autor

ADRIANA NEVES TANAKACPF

Reu

VALDIRENE DOS SANTOS SOBRALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MACEDO ALMEIDA· OAB PA 25552· CPF 946.***.***-72

Autor:

ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA· OAB PA 15569· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (01/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 24.712,00

Autor

MARCIONILA DE CARVALHO DANTASCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS SANTAREMCPF

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Advogados

Autor:

ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA· OAB PA 15569· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 24.712,00

Autor

MARCIONILA DE CARVALHO DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Advogados

Autor:

ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA· OAB PA 15569· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 225.900,00

Autor

EDILSON CALDEIRA BATISTACPF

Reu

EVALDO BENTES PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES· OAB PA 9424· CPF 577.***.***-20

Reu:

ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA· OAB PA 15569· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 225.900,00

Autor

EDILSON CALDEIRA BATISTA

Reu

EVALDO BENTES PEDROSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ESTER ROCHA ASSUNCAOCPF

Reu

CRISTIANO TUR

Advogados

Reu:

ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA· OAB PA 15569· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTER ROCHA ASSUNCAO em 17/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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