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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA DE TUCANO-BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO DANTAS DE SANTANA

Advogados

Reu:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000594-70.2015.8.05.0261. Interessado: Jose Pires Da Silva Terceiro Interessado: Magnaldo Guimaraes Dos Santos Terceiro Interessado: Rafael De Oliveira Granja Terceiro Interessado: Antonio Pires Filho Terceiro Interessado: Maria Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Maria Odete Moura Nunes Terceiro Interessado: José Domingos Dantas De Matos Terceiro Interessado: Hélio Carmo Pereira Terceiro Interessado: Tamires Nunes Pereira Reu... (26/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE PIRES DA SILVA

Advogados

Reu:

EVERSON FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 19516· CPF 116.***.***-61

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2027 13:30, São Mateus - 3ª Vara Criminal. (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 61.765,14

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 61.765,14

Autor

JOSE PIRES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PIRES DA SILVA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Jose Pires da Silva Advogados: Jonh Lenno da Silva Andrade (OAB/PB 26.712), Kevin Matheus Lacerda Lopes (OAB/PB 26.250) Apelado: Banco Pan S.A. Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Origem: Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Relatório EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Câmara Cível Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto DECISÃO Apelação Cível n.º 0801586-78.2024.8.15.0301 Trata-se de recurso de apelação c... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PIRES DA SILVA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO GOMES DOS SANTOSCPF

JORGE ALBERT GOMES DOS SANTOSCPF

MONICA GOMES DOS SANTOSCPF

LUCENIR KILL DOS SANTOS GOMES

Reu

JOSE PIRES DA SILVA

MANOEL RODRIGUES MARTINS

SADY FERREIRA DA LUZ

MARGARIDA DO REGO DA LUZ

HELENA SILVEIRA DA SILVA

+ 12 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Documento (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

JOSE PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 17.433,20

Autor

LUCIENE PARAGUAY SOARESCPF

ANIBAL DE JESUS MORAESCPF

Reu

SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA

JOAO CAMARGO DA SILVA

PAULINA CAMARGO DA SILVA

ANTONIO DE OLIVEIRA

JOAO PIRES PEREIRA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA· OAB SP 148127· CPF 123.***.***-06

Reu:

ALANA SMUK FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 313634· CPF 357.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Obrigação de Fazer / Não FazerDemarcação / Divisão

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO JOSE DA FONSEÇA

Reu

JOSÉ PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 3138· CPF 389.***.***-72

Autor:

CLAUDIA RAFAELA VIEIRA· OAB TO 7927· CPF 043.***.***-07

Autor:

MARCELA THEODORO DOS SANTOS· OAB TO 14558· CPF 050.***.***-45

Autor:

LETYCIA LIRA LEÃO· OAB TO 7318· CPF 021.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 3138· CPF 389.***.***-72

Reu:

CLAUDIA RAFAELA VIEIRA· OAB TO 7927· CPF 043.***.***-07

Reu:

MARCELA THEODORO DOS SANTOS· OAB TO 14558· CPF 050.***.***-45

Reu:

LETYCIA LIRA LEÃO· OAB TO 7318· CPF 021.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0000373-21.2021.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS AUTOR: CLAUDIO JOSE DA FONSEÇA ADVOGADO(A): MARCELA THEODORO DOS SANTOS (OAB TO014558) ADVOGADO(A): RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO003138) RÉU: JOSÉ PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA RAFAELA VIEIRA (OAB TO007927) ADVOGADO(A): LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA (OAB TO005215) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos se... (16/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PIRES DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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