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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUILHERME PITON MOURACPF

MEIRIANE ANDRADE PITONCPF

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 36135· CPF 028.***.***-16

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE SAO JOSE DO RIO CLARO - MT

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DE SUMARE - SP

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

RAFAELLA DE PAULA MARTINS· OAB SP 375153· CPF 100.***.***-10

JOSE RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA MARIA HUBINGERCPF

Reu

TADEU CARDOSO PINHEIROCPF

Outros

JOSE RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

JAQUELINE GOMES· OAB SP 415706

CAMILO STANGHERLIM FERRARESI· OAB SP 207801

MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA· OAB SP 144181

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA MARIA HUBINGERCPF

Reu

TADEU CARDOSO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA ZARATINI MAIA· CPF 161.***.***-97

Autor:

CAMILO STANGHERLIM FERRARESI· CPF 281.***.***-85

Autor:

JAQUELINE GOMES· CPF 435.***.***-55

Reu:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Reu:

JOSE RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 41.194,49

Autor

AGROSALLES COMERCIO DE SEMENTES LTDACPF

Reu

CLOVIS DANTAS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Autor:

JOSE RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

Reu:

BRAZ NERY DE MENEZES FILHO· OAB BA 44396· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RICARDO PITON em 29/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 8.983,65

Autor

EQUICONTROL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE

Reu

JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS SA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PITON

Autor:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON

Reu:

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES· OAB PA 12513· CPF 634.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUICONTROL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE

Reu

JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS SA

Advogados

Autor:

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES· OAB PA 12513· CPF 634.***.***-34

Autor:

JOSE RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

Autor:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Reu:

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES· OAB PA 12513· CPF 634.***.***-34

Reu:

JOSE RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

Reu:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 3.115,04

Autor

TKS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CFV CONTROLE DE FLUIDOS E VEDACOESLTDA - EPP,CNPJ

Outros

JOSÉ RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TKS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CFV CONTROLE DE FLUIDOS E VEDACOESLTDA - EPP,CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Reu:

JOSE RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

Reu:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 3.115,04

Autor

TKS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CFV CONTROLE DE FLUIDOS E VEDACOESLTDA - EPP,CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Reu:

JOSE RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

Reu:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 10.455,29

Autor

ERICO GARCIA MAIACPF

ANDRESSA GALVAO MAIACPF

Reu

VANESSA APARECIDA CARVALHO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Autor:

JOSE RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 2.631.430,00

Autor

DENIS EVANDRO LUCATO SOARESCPF

Reu

FABIO HENRIQUE DE SALES TORRES

SALTOR BRASIL, REPR.POR SUELY PEREIRA DE SALESCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZETE SEGAGLIO MAGNA· OAB SP 201006· CPF 266.***.***-85

Reu:

JOSE RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 328.635,37

Autor

AGROSALLES COMERCIO DE SEMENTES LTDACPF

Reu

S & M SEMENTES LTDACNPJ

MARCIO AUGUSTO DE PAULACPF

SANDRA MARA DE OLIVEIRA PAULACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Autor:

JOSE RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTUDIO HOME COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA MECNPJ

Reu

PEDRO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Autor:

JOSE RICARDO PITON· OAB SP 279307· CPF 285.***.***-97

Reu:

JONAS JAKUTIS FILHO· OAB SP 47948· CPF 114.***.***-06

Reu:

MARCO AURELIO ROSSI· OAB SP 60745· CPF 040.***.***-05

Outros

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 297259· CPF 358.***.***-31

JANAÍNA DE CAMPOS DIAS LOTT· OAB SP 241208· CPF 224.***.***-18

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (23/04/2026)

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