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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PONTESCPF

Reu

ERICO DE ALMEIDA DUARTE

Advogados

Autor:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/11/2023 (29/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (29/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 8.058,86

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 8.058,86

Autor

JOSE PONTESCPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 8.023,72

Autor

JOSE PONTESCPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSE PONTESCPF

Reu

LUZENIRA DIASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 32.811,24

Autor

ELIANE APARECIDA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGINHA - INPREVCNPJ

MARIA JOSE PONTESCPF

Outros

RAFAEL DAMIAO SARTO· OAB MG 187081

SARA CRISTINA CARVALHO· OAB MG 161161· CPF 101.***.***-99

RENATO SERGIO PEREIRA· OAB MG 85990· CPF 035.***.***-39

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS· OAB MG 93150· CPF 860.***.***-04

ELIANE PEREIRA ROCHA BARBOSA· OAB MG 126384· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE APARECIDA ROCHACPF

MARIA JOSE PONTESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGINHA - INPREVCNPJ

MARIA JOSE PONTESCPF

ELIANE APARECIDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ELIANE PEREIRA ROCHA BARBOSA

Autor:

SARA CRISTINA CARVALHO· OAB MG 161161

Autor:

RAFAEL DAMIAO SARTO

Reu:

RENATO SERGIO PEREIRA· OAB MG 85990

Reu:

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS· OAB MG 93150

Reu:

RAFAEL DAMIAO SARTO

Reu:

ELIANE PEREIRA ROCHA BARBOSA

Reu:

SARA CRISTINA CARVALHO· OAB MG 161161

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 43.473,07

Autor

MITRA DIOCESANA DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Reu

JOAQUIM RAMOS DA SILVACPF

RUBENS ANTONIOCPF

MARIA DA PENHA AMERICOCPF

CLAUDIO DIMAS ANTONIO

ANGELICA CURSINO DE OLIVEIRA ANTONIO

+ 26 outros

Advogados

Autor:

JOSE TARCISIO OLIVEIRA ROSA· OAB SP 45735· CPF 405.***.***-87

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576

Outros

RITA ARROTÉIA· OAB SP 93353

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MITRA DIOCESANA DE SãO JOSé DOS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RITA ARROTÉIA· OAB SP 93353

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Autor:

JOSE TARCISIO OLIVEIRA ROSA· OAB SP 45735· CPF 405.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022739-09.2016.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Mitra Diocesana de São José dos Campos - Idely Zonzini Luz Moreira e outros - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB 228576/SP), RITA ARROTÉIA (OAB 93353/SP), JOSE TARCISIO OLIVEIRA ROSA (OAB 45735/SP) (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Advogados

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 31092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 30177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020233-54.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADO(A): DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (OAB RJ031092) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente. Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem... (03/03/2026)

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