Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO PONTES MARTINSCPF

MARIA LUCIA PONTES MARTINS BIANQUINICPF

NELSON PONTES MARTINSCPF

ROBERTO PONTES MARTINSCPF

OSVALDO PONTES MARTINSCPF

+ 9 outros

Reu

MARGARIDA VIEIRA PONTES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA· OAB SP 283437· CPF 331.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 15.301,40

Autor

FRANCISCO CARDOSO GOMESCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

NAELSON CANDIDO GOMES DE LIMA· OAB CE 42044· CPF 043.***.***-94

Reu:

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 12.078,40

Autor

JOSEFA TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

KEYDSON FERREIRA ALVES· OAB CE 45956· CPF 050.***.***-11

Autor:

LARISSE LEITE ALBUQUERQUE· OAB CE 33869· CPF 042.***.***-90

Autor:

JOSE INACIO LOPES LIMA· OAB CE 38281· CPF 893.***.***-72

Reu:

JOAO CAIQUE LEITE FERREIRA· OAB PB 21764

Outros

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 40.612,28

Autor

FRANCISCO MACHADO DE ARAUJOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Outros

ANGELA DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39279· CPF 019.***.***-21

ANTONIO NUNES NETO· OAB CE 27236· CPF 910.***.***-87

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LUIS DO NASCIMENTO MELOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Outros

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

MARDÔNIO PAIVA DE SOUSA· OAB CE 43658· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 14.887,44

Autor

MARIA IVANIRA COELHO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Outros

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DANIEL LOPES LEITE· OAB CE 33857· CPF 338.***.***-30

Reu:

ANTONIO ROBSON PEDROZA OLINDA· OAB CE 36667· CPF 041.***.***-47

Reu:

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 10.079,84

Autor

TEREZA DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Outros

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

ALINE TAVARES PEREIRA FELIPE· OAB CE 38779· CPF 028.***.***-31

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

MARCOS ANTONIO DIAS ALMEIDA LIBERATO· OAB CE 28004· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 13.007,67

Autor

RAIMUNDO FELIPE DE CARVALHOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Outros

CLEIDIANE MARQUES DA SILVA· OAB CE 46065· CPF 040.***.***-07

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 13.007,67

Autor

ADELAIDE FLOR DA CONCEICAOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Outros

CLEIDIANE MARQUES DA SILVA· OAB CE 46065· CPF 040.***.***-07

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal