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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DO NASCIMENTOCPF

PORFIRIO JOSE DO NASCIMENTO

Reu

JOSE PORFIRIO

IVAN AMARAL PASSOS E S/M MARINA MORAES PASSOS

ARCHIMEDES PALUMA PIRES

VILMA PORFIRIO DO NASCIMENTO

THEOTONIA DO AMARAL PASSOS

+ 2 outros

Outros

TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA· OAB RJ 100680· CPF 500.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/1990

Distribuição

11/09/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME GIL

DJALMA REIS

JORGE DO PATROCINIO

JOSE PORFIRIO

Advogados

Autor:

EDGAR DAS CHAGAS RIGHETTO· OAB RJ 92888· CPF 012.***.***-32

Autor:

ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS· OAB RJ 93033· CPF 636.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS· OAB RJ 093033· CPF 636.***.***-53

Autor:

EDGAR DAS CHAGAS RIGHETTO· OAB RJ 092888· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Mero expediente (14/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/1998

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 351.056,41

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXIX S.A.CNPJ

Reu

JOSE PORFIRIO MAIACPF

CACILDA MARIA MAIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE CASTRO· OAB TO 4404· CPF 047.***.***-87

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

LUIZ CARLOS DE CASTRO· OAB TO 4404· CPF 047.***.***-87

Reu:

GUILHERME GUIMARAES MARQUES· OAB TO 10852· CPF 750.***.***-20

Reu:

BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES· OAB TO 8510· CPF 006.***.***-29

Reu:

LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES· OAB TO 9751· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 5000002-32.1998.8.27.2715/TO EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXIX S.A. ADVOGADO(A): BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB SP237773) RÉU: JOSE PORFIRIO MAIA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CASTRO (OAB TO004404) ADVOGADO(A): GUILHERME GUIMARAES MARQUES (OAB TO10852B) ADVOGADO(A): BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES (OAB TO08510A) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES (OAB TO009751) RÉU: CACILD... (27/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 222.604,26

Autor

JOSE PORFIRIO MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES· OAB TO 9751· CPF 054.***.***-45

Autor:

BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES· OAB TO 8510· CPF 006.***.***-29

Autor:

GUILHERME GUIMARAES MARQUES· OAB TO 10852· CPF 750.***.***-20

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

ERICA FEITOSA LOPES· OAB TO 14613· CPF 083.***.***-02

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Protocolizada Petição (29/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CACILDA MARIA MAIACPF

JOSE PORFIRIO MAIACPF

Reu

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXIX S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE CASTRO· OAB TO 4404· CPF 047.***.***-87

Autor:

GUILHERME GUIMARAES MARQUES· OAB TO 10852· CPF 750.***.***-20

Autor:

BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES· OAB TO 8510· CPF 006.***.***-29

Autor:

LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES· OAB TO 9751· CPF 054.***.***-45

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Último movimento: Conclusão para despacho (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILDA MARIA MAIACPF

JOSE PORFIRIO MAIACPF

Reu

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXIX S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Autor:

BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES· OAB TO 8510· CPF 006.***.***-29

Autor:

LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES· OAB TO 9751· CPF 054.***.***-45

Autor:

LUIZ CARLOS DE CASTRO· OAB TO 4404· CPF 047.***.***-87

Autor:

GUILHERME GUIMARAES MARQUES· OAB TO 10852· CPF 750.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES· OAB TO 8510· CPF 006.***.***-29

Reu:

LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES· OAB TO 9751· CPF 054.***.***-45

Reu:

LUIZ CARLOS DE CASTRO· OAB TO 4404· CPF 047.***.***-87

Reu:

GUILHERME GUIMARAES MARQUES· OAB TO 10852· CPF 750.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 527.238,91

Autor

JOSE PORFIRIO MAIACPF

Reu

ALCIR FICAGNACPF

Advogados

Autor:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 279· CPF 193.***.***-15

Reu:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 11880· CPF 050.***.***-10

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84 (01/05/2026)

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