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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

HERMES DE AMORIM MELOCPF

Reu

FUNDACAO 14 DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE PINHEIRO TELES· OAB GO 6948

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB GO 60441

Último movimento: Intimação Efetivada (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

HERMES DE AMORIM MELOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Reu:

GRACIELE PINHEIRO TELES· CPF 322.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO 14 DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

HERMES DE AMORIM MELO

Advogados

Autor:

DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA· CPF 530.***.***-34

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· CPF 524.***.***-34

Reu:

GRACIELE PINHEIRO TELES· CPF 322.***.***-91

Reu:

JOSE PORFIRIO TELES· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/04/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANANIAS PORFIRIO DE LIMACPF

Reu

IZA DE LIMA TEIXEIRA

CORINA MARQUES DE LIMACPF

JOSE PORFIRIO FILHO

Advogados

Autor:

ANGELO CHAGAS LINHARES DE ALMEIDA· OAB PA 16948· CPF 036.***.***-86

Autor:

JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR· OAB PA 15438· CPF 888.***.***-87

Reu:

REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ· OAB PA 6229· CPF 190.***.***-87

Reu:

WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO· OAB PA 11495· CPF 575.***.***-49

Reu:

CIRILLO MARANHA· OAB PA 11075· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

BRUNO MICHELL JALES PORFIRIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO FILHO

Reu

JOSE PORFIRIO FILHO

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO FILHO

Reu

JOSE PORFIRIO FILHO

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811543-93.2025.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203. § 4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, intimo a parte autora, por meio de seu representante legal, para no prazo de 30 dias, promover a execução do jul... (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO FILHO

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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