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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.325,68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANCIO JOSE PEREIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Reu:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS DECISÃO PROCESSO Nº 0800738-87.2024.8.15.0561 Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por AMANCIO JOSE PEREIRA em desfavor do BANCO BMG S.A., todos qualificados nos autos. A parte autora alega, em síntese, que desde julho de 2018 vêm sendo realizados descontos mensais em seu be... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 11.146,90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANCIO JOSE PEREIRA

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Reu:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.300,00

Autor

AMANCIO JOSE PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANCIO JOSE PEREIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Reu:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS SENTENÇA PROCESSO Nº 0800737-05.2024.8.15.0561 I - RELATÓRIO Trata-se de demanda ajuizada por AMANCIO JOSE PEREIRA em face do BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. A parte autora questiona a existência do contrato de empréstimo consignado, razão pela qual requer, no mérito: (I) a declaração de inexistência do negócio jurídico, com o consequente cancelamento das cobranças; (II) a devo... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 3.153,31

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TROPICAL PRIVECNPJ

Reu

JOSE AMANCIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NAYANE SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 67512

Último movimento: Processo Arquivado (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TROPICAL PRIVE GOIANIA-2

Advogados

Autor:

NAYANE SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 67512· CPF 606.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Goiânia 4º Juizado Especial Cível [email protected] Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120 Processo: 5312908-72.2025.8.09.0051 Requerente(s): Condominio Do Edificio Tropical Prive Goiania-2 Requerido(s): Jose Amancio Pereira S E N T E N Ç A (Nos termos dos artigos 136 a 13... (29/05/2025)

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